A Secretaria da Justiça (Sejus) recebeu aval do Ministério da Fazenda para a operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que visa ao início do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Moderniza-ES).
Com a decisão o Estado está formalmente autorizado a assinar o contrato de financiamento com o banco internacional, no valor de 82.329.200 milhões de dólares.
A Sejus explica que o Moderniza-ES prevê a construção de dois Centros Integrados de Ressocialização, com a criação de 1.400 novas vagas para o sistema prisional capixaba.
O coordenador-Geral de Gestão de Projetos do Moderniza-ES, Vinicius Teixeira, ressalta que o próximo passo é a assinatura do contrato. “Aguardamos a aprovação e liberação do recurso por parte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a formalização do contrato e início dos trabalhos. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), também tem uma contrapartida no valor de 20 milhões de dólares, totalizando 102 milhões de dólares em investimento no programa” – detalha.
Faz parte do Programa a construção de Centros de Reintegração Social em Cachoeiro de Itapemirim e em Linhares. Com as novas unidades será possível reduzir a taxa de ocupação no sistema com a abertura de 1.400 novas vagas físicas, segundo a Sejus.
Com foco na modernização e autossuficiência do sistema prisional, o projeto contempla infraestrutura autossustentável, com eficiência no uso e gestão de águas de abastecimento e captação pluvial, a instalação de estações de tratamento de esgoto, além de micro usinas fotovoltaicas que permitirão mais economia financeira para o sistema prisional e menor impacto ambiental.
O projeto também inclui a criação de centros de formação profissional, voltados para a ressocialização dos internos, o que possibilitará mais qualificação da mão de obra carcerária para o mercado de trabalho. O cronograma para execução dos trabalhos é de cinco anos, podendo ser prorrogado.
Foto do destaque: SejusES/Divulgação
