Acontece nesta quarta-feira (17), em São Mateus, a primeira audiência pública para a elaboração do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual 2024-2027, do Governo do Estado. O evento acontece a partir das 13h, no Univc.
A Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento (SEP) confirmou a presença do secretário Álvaro Duboc que conduz a plenária durante as consultas ao público. A audiência deverá contar ainda com a participação de representantes de outras pastas do Governo do Estado, além de autoridades regionais e locais.
A audiência tem ainda a participação dos demais municípios da microrregião nordeste, além dos municípios da microrregião noroeste –Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo; além de Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão, respectivamente.
O Governo do Estado destaca que a audiência pública é o momento em que a população tem participação direta na elaboração do orçamento. “É onde podem opinar e questionar sobre os projetos e as ações de Governo, com pronta e imediata resposta de gestores governamentais e intermediação de equipes técnicas. A participação é livre, gratuita e não é necessária a confirmação prévia de presença” – detalha a Assessoria da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento (SEP).
Neste ano, os presentes poderão contribuir nas seguintes áreas temáticas: Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Segurança e Justiça Pública; Proteção Social, Saúde e Direitos Humanos; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico e Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo; Infraestrutura; Gestão Pública Inovadora; Emprego, Trabalho e Renda e Redução das Desigualdades Sociais.
As contribuições colhidas nas audiências públicas servirão de subsídio, tanto para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que é um planejamento de médio prazo que contempla as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos de Governo, quanto também para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), que é o orçamento anual propriamente dito.
Ambas as peças orçamentárias são de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento e são enviados à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para serem submetidas à análise e votação dos deputados estaduais.
Foto do destaque: Altis/Divulgação
