Na manhã desta quarta-feira (28), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) concedeu a licença de operação para o Aeroporto de Vitória à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A entrega do documento aconteceu no Palácio Anchieta durante coletiva de imprensa do governador Paulo Hartung e contou com a presença do superintendente da Infraero no Espírito Santo, Afrânio Souza Mar.
Durante o evento, Hartung ressaltou os benefícios que o novo aeroporto trará para a economia capixaba, com o aumento do número de voos e o fortalecimento do transporte de cargas, e destacou que o Espírito Santo tem uma localização geográfica privilegiada, que o torna competitivo e atraente no setor logístico. “Quando raciocinamos a estrutura logística do país identificamos que o Estado tem uma grande vocação para ser a porta de entrada de produtos estrangeiros e porta de saída de produtos brasileiros. Um verdadeiro pulmão logístico do país”, frisou.
Paulo Hartung ponderou ainda que o Governo do Estado está empenhado para conseguir avanços na infraestrutura com a modernização de rodovias, ferrovias, sistema portuário, além de abastecimento energético, e comemorou a entrega da nova estrutura. “Com o novo aeroporto podemos recuperar e ampliar voos nacionais. Precisamos melhorar nossas ligações com Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte (MG) e com as regiões Nordeste e Central do país. O aeroporto é uma conquista coletiva dos capixabas”, afirmou.
Na ocasião, o governador Paulo Hartung também anunciou que a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) criou duas novas linhas de ônibus para atender ao aeroporto pelo sistema Transcol. Serão as linhas 541 (Terminal Vila Velha, Terminal Carapina, via Aeroporto) e 539 (T. Carapina / T. Jardim América, via Aeroporto).
Licença de operação
Durante o processo de licenciamento ambiental da ampliação do Aeroporto de Vitória foi garantida a participação popular por meio de audiências públicas e divulgação constante das etapas ocorridas ao longo da instalação das áreas de expansão do novo aeroporto. “Essa obra foi planejada ambientalmente para garantir uma plena integração com a cidade de Vitória, indo ao encontro do anseio da sociedade, pela necessidade de uma infraestrutura à altura dos anseios da população, das belezas e do turismo do Espírito Santo”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira.
Entre as condicionantes ambientais exigidas durante o licenciamento está a recuperação de área, que vai ocorrer nos próximos três anos na orla de Camburi e na orla de Aracruz. Além disso, foi garantido resgate e proteção da fauna local.
Atração de investimentos
Segundo o secretário da Fazenda, Bruno Funchal, o Governo do Estado tem se movimentado no sentido de atrair mais voos de cargas e de passageiros para o Espírito Santo. “Temos conversas já iniciadas com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e com as companhias de aviação para negociar novos voos para o Estado. Estamos fazendo estudos conjuntos para sabermos qual o passo o Governo pode dar em relação à redução da alíquota de ICMS sobre o querosene da aviação e o que as empresas vão oferecer como contrapartida em termos de mais voos para o Estado”.
Funchal ressalta que hoje o Espírito Santo pratica a alíquota de 25%, que é a mesma definida para todos os estados brasileiros. “Alguns deles, entretanto, que já receberem novos aeroportos, negociaram com as companhias aéreas uma redução de imposto com contrapartidas. Aqui no Estado tínhamos o gargalo da capacidade do aeroporto e não conseguíamos garantias das empresas. Reduzir a alíquota sem aumentar o número de voos se traduziria em redução de arrecadação. Com o novo aeroporto, teremos como costurar redução de imposto do querosene casado com contrapartidas”, afirmou.
Posto de atendimento turístico
Para atender turistas e visitantes, a Secretaria Estadual de Turismo estará presente no novo terminal com o posto de informações turísticas, com recepcionistas bilíngues qualificados para orientar quem passar por lá.
“A ampliação do aeroporto vai refletir positivamente no turismo no Espírito Santo. Com a capacidade para receber mais pessoas por ano, abre-se um mercado cheio de possibilidades para o setor: aumento de voos, maior demanda por passeios no estado ou por hospedagem, novos serviços e produtos, entre outros”, destacou o secretário estadual de Turismo, Nerleo Caus.
