O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu hoje (3), durante almoço com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ajuste fiscal e a necessidade de reforma na Previdência Social.
“Foi uma discussão mais macro sobre a situação econômica do país e a necessidade de reformas. Este foi o tema, a visão de por que o ajuste fiscal é importante, qual a relação entre o ajuste fiscal, crescimento e inflação, e a importância da continuidade desse processo de reformas”, disse Guardia, à saída do encontro.
Apesar de discutir os problemas nas contas do país, Guardia afirmou não terconversado sobre o impacto fiscal do reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo aprovaram recentemente nos próprios salários. Para o ministro da Fazenda, “não cabe ao Poder Executivo entrar no mérito da alocação do recurso do Poder Judiciário”.
Caso confirmado pelo Congresso, o reajuste pode gerar um efeito cascata sobre as contas públicas, uma vez que os vencimentos dos ministros do Supremo servem de teto salarial para todo o funcionalismo público.
Na reunião, Guardia defendeu ainda a necessidade de aprovação da reforma da Previdência, neste ou no próximo governo. “É um problema do país, não é um problema do próximo governo, o país tem um problema fiscal grave, que precisa ser resolvido, começando com a questão da Previdência”, disse. “O mais importante é você entender qual a natureza do problema, e não negar que o problema existe.”
Participaram do encontro, que foi fechado à imprensa, o presidente do STF, Dias Toffoli, e os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso.
Ao menos sete ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Emenda Constitucional 95/2016, sobre o teto de gastos, tramitam no Supremo. Todas são relatadas pela ministra Rosa Weber, que não participou da reunião com Eduardo Guardia.
