Deputado defende linha de crédito para músicos capixabas

A cadeia produtiva relacionada à área musical é uma das mais impactadas com as medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coronavírus. Para evitar aglomeração, os eventos culturais foram suspensos no Espírito Santo, sem previsão para retorno. Pensando nisso, o deputado Torino Marques  quer criar, por meio do Projeto de Lei 238/2020, uma linha de crédito específica para músicos, bandas e produtores musicais capixabas.

A proposta autoriza o Executivo, junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), a criar uma linha de crédito no valor de até R$ 10 mil para conceder empréstimos a profissionais do setor. Desse valor, metade seria subsidiado pelo governo por meio de recursos que compõem o caixa para combate da pandemia. Já a outra metade, financiada em um prazo de dois a quatro anos, com juros do programa de Financiamento de Crédito Emergencial do próprio banco.

De acordo com a proposta, o valor subsidiado pelo Executivo será pago por meio de uma permuta com os músicos, bandas ou produtores musicais beneficiários, em eventos futuros, até o ano de 2022. O parlamentar também incluiu na proposta uma autorização para que o Governo do Estado realize convênios com as prefeituras para aproveitar apresentações musicais dos beneficiários referentes à permuta.

Na justificativa da matéria, o parlamentar ressalta que a cadeia produtiva relacionada a eventos será uma das últimas a voltar às atividades normais.

“Segundo estimativa do Ministério da Saúde e demais especialistas da área, a proibição de aglomeração e manutenção do isolamento social permanecerá por um tempo maior do que a própria abertura do comércio e serviços burocráticos. Esse fechamento total e proibição de aglomerações dizimará por longo prazo a ocorrência de shows, eventos musicais, música ao vivo em bares, boates e restaurantes e os mais prejudicados são aqueles que vivem da música. Precisamos prestar esse socorro a esses profissionais” – justifica Torino Marques no texto.

O Projeto de Lei 238/2020 foi apresentado segunda-feira (13) e, identificada a inexistência de proposta igual, a matéria foi despachada para a Secretaria-Geral da Mesa, onde aguarda análise da presidência da Casa. (Por Gabriela Zorzal/Ales)

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