Delegada orienta não banalizar pequenos sinais de violência

Esta sexta-feira, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Uma batalha que a sociedade enfrenta é o combate à violência doméstica de gênero. Somando os anos de 2022 e 2023, São Mateus registra sete assassinatos de mulheres, sendo cinco casos de feminicídio.

Gerente de Proteção à Mulher da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), a delegada Michelle Meira orienta as mulheres e pessoas do convívio delas a estarem atentas e não banalizarem os pequenos sinais fora da normalidade na relação do homem com a mulher.

“É muito importante que as mulheres, ao ingressarem no relacionamento, fiquem atentas a pequenos sinais que muitas vezes a gente acaba banalizando, achando que é um ciúme normal, que é uma coisa ali do dia a dia. Tem coisas como, por exemplo, um controle excessivo de com quem você fala, de amigos, de roupa e também palavras com falta de respeito que a gente não pode banalizar” – detalha.

A delegada Michelle relata que esses pequenos sinais podem indicar que este tipo de relação do homem com a mulher está fugindo da normalidade. “A gente se relaciona para manter o companheirismo, que os dois possam caminhar um caminho de respeito”, sustenta.

Diante disso, a delegada reforça que é importante a mulher perceber que essa violência evolui. “Começa com ameaça, pequenas ameaças, aí acaba progredindo para uma violência maior”, aponta.

“A gente fala que essa mulher entrou num ciclo de violência. Aí, muitas vezes, o homem pede desculpas dizendo que isso não vai mais acontecer, mas passa um tempo e acontece novamente. Então o ideal é que as mulheres percebam esse tipo de situação e, se não conseguirem romper aquele relacionamento de maneira pacífica, que procurem ajuda às polícias”, reforça.

Em caso emergencial, a mulher deve entrar em contrato com a Polícia Militar pelo telefone 190. “Não foi possível chamar no momento, deve procurar uma delegacia”.

MEDIDA PROTETIVA

Michelle Meira frisa que o trâmite para uma mulher obter uma medida protetiva é rápido. Ela detalha que a Lei Maria da Penha impõe que, quando a mulher solicita, a autoridade policial requer ao juiz. “A Polícia tem 48 horas para enviar e a Justiça 48 horas para definir. Mas em via de regra, no nosso estado, [os prazos] são até diminuídos porque a Polícia Civil costuma enviar em duas horas esse pedido ao Judiciário” – destaca.

“Agressão não é só física”

No combate à violência contra a mulher, um desafio é levar o entendimento à vítima de que existem agressões que não são físicas. “Poucas ainda entendem que às vezes um xingamento já é uma violência. É uma violência moral que está prevista na Lei Maria da Penha. Então é importante sim que as mulheres compreendam que agressão não é só física” – afirma a gerente de Proteção à Mulher da Sesp, delegada Michelle Meira.

Outro ponto que a delegada aponta que merece atenção é relacionado à intimidade. “Você manter um relacionamento amoroso com alguém não significa que você tem que manter relações sexuais no momento que a pessoa deseja porque também é um crime sexual forçar o ato” – explica.

A delegada aponta que, além da compreensão das mulheres, é importante que os homens também entendam que certas condutas como xingamento, ameaças, que não têm agressão física, já são consideradas violência contra as mulheres.

Qualquer pessoa pode denunciar

Receio e medo, questões emocionais e psicológicas são fatores que podem ainda levar dificuldade para a mulher conseguir vencer barreiras e sair de um ciclo de violência. E isso pode acarretar posteriormente em uma progressão, chegando na maior gravidade, que é o feminicídio. No entanto, não são apenas as vítimas que podem denunciar casos de violência doméstica.

“Se um amigo, vizinho, está sabendo que está acontecendo alguma coisa e não quer se identificar, a gente tem o Disque-Denúncia 181. Basta a pessoa ligar” – detalha a delegada Michelle Meira.

Outra opção é utilizar a rede mundial de computadores para uma denúncia anônima pelo endereço disquedenuncia181.es.gov.br. Mas, caso a pessoa não tenha problema em aparecer, pode procurar uma delegacia presencialmente e relatar o problema para ser aberta uma investigação.

Mudança de cultura para evitar feminicídio

A delegada Michelle Meira relata que o Espírito Santo tem melhorado os dados estatísticos gradativamente, sendo que já chegou a ser o primeiro estado no Brasil onde se mata mais mulheres. Segundo ela, atualmente ocupa a 11ª colocação.

Contudo, a delegada ressalta que essa posição ainda incomoda. “A Sesp tem trabalhado e buscado políticas públicas eficientes para que se possa mudar a cultura de violência de gênero”.

Conforme a delegada, isso não é fácil de mudar. “É um trabalho de formiguinha. A gente não muda uma sociedade do dia para a noite, mas acho que um bom começo seria poder trabalhar com nossos jovens nas escolas o tema do gênero para que não só se respeite direitos das mulheres, mas que se respeite enquanto sociedade”, afirma.

No entendimento da delegada Michelle Meira, o combate à violência contra a mulher, incluindo o feminicídio, passa por diversos setores e instituições, e destaca que a Sesp possui alguns projetos neste sentido.

Um deles é a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar com visitas às mulheres para verificar se medidas protetivas estão sendo cumpridas. Há também o projeto Homem que é Homem que tem o objetivo de trabalhar com os homens que já cometeram algum delito de violência contra a mulher, levando a ele a reflexão e conscientização para não se tornar reincidente.

A delegada adianta que neste mês de março será realizada uma operação conjunta da Polícia Militar e Polícia Civil com palestras em escolas e visitas ao comércio para abordar a questão da violência contra a mulher.

São Mateus teve cinco casos de feminicídio em dois anos

DADOS DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MANTÉM ESTABILIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS

Os dados, solicitados pela Rede TC de Comunicações, foram enviados pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesp).

Conforme a pasta, o Município teve cinco mulheres mortas em 2021, mas naquele ano a Sesp ainda não tipificava os casos de feminicídio, que é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Em 2022, duas mulheres foram assassinadas em São Mateus, sendo um caso de feminicídio. Em 2023, foram cinco mulheres mortas, quatro feminicídio. Neste ano, até janeiro, a Sesp ainda não tinha registro de assassinato de mulher no Município.

Em todo o Espírito Santo foram 106 mulheres mortas em 2021 (38 feminicídios), 96 em 2022 (35 feminicídios) e 88 em 2023 (35 feminicídios). Em 2024, até janeiro, foram cinco mulheres assassinadas, sendo dois feminicídios.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Contudo, a violência contra a mulher vai além dos casos de homicídio. Há vários tipos de crime que se enquadram em violência doméstica nos termos da Lei Maria da Penha. Entre eles estão ameaça, lesão corporal, descumprimento de media protetiva, calúnia, difamação, injúria, danos, estupro, perturbação da tranquilidade, violação de domicílio, tentativa de homicídio, constrangimento ilegal, apropriação indébita, sequestro e cárcere privado e tentativa de estupro.

Ocorrências envolvendo a Lei Maria da Penha

Nos últimos dois anos, São Mateus teve estabilidade na quantidade de registros de ocorrências nos termos da Lei Maria da Penha. Conforme dados da Sesp, em 2022 foram 875 ocorrências. Em 2023, ocorreram 871. Já em janeiro de 2024 há 78 registros, um a mais que no mesmo mês de 2023.

De acordo com a Sesp, no Espírito Santo foram 20.431 ocorrências em 2022 e 21.941 em 2023. Em janeiro de 2024, houve o registro de 1.894, contra 2.007 no mesmo mês do ano passado.

Foto do destaque: Sesp/Divulgação