O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria 712/2019, segundo a qual ficam transferidas para 31 de outubro de 2019 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, de acordo com a Lei nº 8.112/1990. Portanto, segundo a assessoria de comunicação do Tribunal, no dia 31 não haverá expediente na Secretaria da Corte.
Conforme o TSE, a portaria foi publicada na edição de 16 de setembro do Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Os prazos que porventura tenham início ou término nesse dia ficam prorrogados para 4 de novembro.
