A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3027/2022) que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. Os senadores aprovaram o requerimento de urgência e, agora, a matéria vai para votação no Plenário.
“É consenso científico que a poluição do ar é um dos principais fatores de dano à saúde humana. É uma inimiga particularmente perigosa, pois é silenciosa e persistente. Nós temos grande responsabilidade com o tema e esse texto merece ter um avanço. Estamos empenhados para que a gente possa aprovar esse projeto e colocar em prática essa política tão importante”, destacou Contarato.
A Política Nacional de Qualidade do Ar vai assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para todos. O texto do PL 3027/2022 estabelece diretrizes para a gestão da qualidade do ar no território nacional e define medidas que deverão ser cumpridas pelos responsáveis (públicos ou privados) pela emissão de poluentes atmosféricos e pelo controle da poluição.
Foto do destaque: Pedro França-Agência Senado/Divulgação
