O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniu, na tarde desta quarta-feira (2), com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, no gabinete da Presidência do Senado, em Brasília. Na pauta, os pontos defendidos pelo Espírito Santo no texto da Reforma Tributária que será apreciada pela Casa.
Também participaram do encontro o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, e os senadores Fabiano Contarato (ES) e Eduardo Braga (AM), relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado Federal.
O governador Renato Casagrande reforçou que é naturalmente favorável à mudança no sistema tributário brasileiro, mas busca ajustar alguns pontos de interesse do Espírito Santo.
Em entrevista após o encontro, o governador relatou que a primeira observação é sobre a governança do Conselho Federativo, por entender que tem na essência da proposta da reforma um benefício a estados mais populosos e ser preciso um maior equilíbrio.
Outros pontos
Outro ponto abordado por Casagrande é que se for colocar na Constituição o critério de distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional também levar em consideração estados com população menor e estados mais pobres. O objetivo é que os estados que perderem mais na reforma receberem uma compensação maior no Fundo de Desenvolvimento Regional.
O governador disse que também foi discutido no encontro o seguro receita. Ele explica que a Câmara aprovou na proposta 2,5% do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) para estados e municípios, mas defende que seja 5%, sendo 2,5% para estados e 2,5% para municípios.
Ainda foi debatido o ressarcimento de crédito das empresas exportadoras. “Que fique claro no texto que a responsabilidade do ressarcimento é do Conselho Federativo e não do estado exportador”, sustenta.
O governador reforça que o presidente do Senado frisou que o objetivo é não aumentar a carga tributária e analisar se a proposta da reforma Tributária terá um desequilíbrio federativo.
Foto de destaque: Pedro Gontijo / Senado Federal
