A primeira sessão ordinária deste ano legislativo será realizada na segunda-feira (5). Sob a presidência do vereador Paulo Fundão, a reunião plenária está marcada para começar às 18h. De acordo com a Secretaria de Comunicação do Legislativo Municipal, mais cedo, às 15h30, acontecem as reuniões ordinárias das comissões permanentes.
Segundo a secretária legislativa Girlys Brumatti, na sessão ordinária de 2024 haverá a leitura de leis sancionadas durante o recesso parlamentar, inclusive do Orçamento Municipal para 2024, e também a apreciação das primeiras indicações de cada vereador.
“Em 2024, a Câmara de São Mateus já realizou três sessões extraordinárias, todas convocadas pelo prefeito. Nessas reuniões do plenário, foram aprovados inclusive os projetos de lei que autorizaram a contratação de servidores em regime de designação temporária para as áreas de saúde e de educação” – acrescenta a Secretaria de Comunicação da Câmara.
EM 2023
De acordo com o Relatório Pormenorizado das Atividades Parlamentares elaborado pela Secretaria Legislativa, em 2023 os vereadores mateenses apresentaram 680 indicações, 20 requerimentos, 64 moções, 64 projetos de lei, 92 projetos de decreto, 7 projetos de resolução, 2 projetos de emenda à Lei Orgânica e 3 projetos de lei complementar.
No ano passado, foram realizadas 47 sessões ordinárias e 9 sessões extraordinárias. O Poder Executivo apresentou, para apreciação dos onze vereadores, 47 projetos de lei, 8 projetos de lei complementar e 2 vetos.
Foto do destaque: Secom-CMSM/Divulgação
