Em nome da bancada capixaba em Brasília, o deputado federal Da Vitória solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma reunião para tratar de uma solução para a concessão da BR-101 no Espírito Santo.
“A bancada vai ao TCU e à ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] cobrar uma solução para a concessão da BR-101 e defender que a empresa, ao invés de ser indenizada como ela quer, devolva o valor a mais arrecadado em pedágio e pelas obras não executadas”, destaca a assessoria do parlamentar, que é o coordenador da bancada. A agenda com o TCU e também ANTT ainda não tem dada definida.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A assessoria do deputado Da Vitória adianta que os parlamentares capixabas buscarão recriar a Comissão Externa de Fiscalização no Congresso Nacional para acompanhar o processo de rescisão e relicitação da concessão da Eco101 buscando agilidade nos prazos. A comissão funcionou na legislatura passada e precisa ser novamente aprovada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Nesta semana, o deputado federal Da Vitória enfatizou, durante entrevista, que a busca por solução para a concessão da BR-101 no Espírito Santo é uma agenda prioritária da bancada. O parlamentar frisa que há dúvidas sobre o quanto foi arrecadado pela concessionária ao longo de quase 10 anos de concessão da rodovia federal.
O deputado salienta que há discordância dos parlamentares de que o Governo Federal pague uma indenização de R$ 600 milhões à concessionária “que quer a devolução do contrato sem cumprir com os prazos de duplicação da rodovia que estavam definidos”. Da Vitória reforça que além dos prejuízos financeiros, existem as perdas de vidas em trechos que já deveriam, pelo contrato, estarem duplicados pela concessionária e não estão.
Um deles fica no norte do Estado, que não teve nenhum trecho duplicado pela Eco101.
Foto do destaque: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
