A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Janete de Sá (PMN), e a Comissão de Mulheres Advogadas da OAB/ES realizaram na manhã desta terça-feira (26) a audiência pública com o tema “Enfrentamento à violência contra as mulheres e o combate ao feminicídio no estado do Espírito Santo.”
“Apesar de importantes conquistas no âmbito dos direitos das mulheres capixabas e de implementação de algumas políticas públicas de enfrentamento a Violência contra as mulheres, predomina ainda no estado uma concepção social e cultural conservadora que ainda não enfrenta o patriarcado como sistema de dominação e opressão das mulheres. Com essa audiência o objetivo é discutir e dar visibilidade as ações de enfrentamento a essa triste realidade de violência contra as mulheres, em todas as suas dimensões, que enfrentamos diariamente em nosso Estado”, declarou a deputada Janete
O Feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido em razão do gênero e é um crime que cresce a cada ano em nosso Estado. Este ano, até esta terça-feira (26), 89 mulheres foram mortas no ES, sendo que 29 delas foram vitimas de feminicídio, um aumento de 45% em relação a 2020.
No ano passado, a polícia registrou 20 feminicídios, contra 28 em 2019 e o mesmo número em 2018.
Em 2021 o Estado registrou um aumento de 12,7% de assassinatos de mulheres em relação a 2020. A região norte do estado teve um aumento de 35,3% de mortes; As regiões Sul e Noroeste tiveram um aumento de 50%; e as regiões metropolitana e serrana registraram uma queda de 8,6% e 22,2%, sucessivamente.
Precisamos dar um basta nessa violência crescente e só com a união de todos vamos ser capazes de enfrentar essa triste realidade” declarou a deputada Janete de Sá.
Muitos segmentos de mulheres de todo o Estado participaram da Audiência Pública, entre eles a OAB Mulher, o MPE, Tribunal de Justiça, Ufes, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do ES (Cedimes), Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Movimento de Mulheres Berta Lutz, representantes de Câmaras municipais da Grande Vitória e do interior do ES, Departamento Diversidade LGBTQIA +, Mulher Negra Trans Coletivo Fepnes , Instituto Mulheres no Poder, Sindilimp, Associação de Mulheres de Cariacica entre outros.
Na audiência ficou evidenciada a necessidade de se criar uma cartilha para ser distribuída nos municípios, orientando a criação e estruturação de conselhos municipais das mulheres para o enfrentamento a violência familiar e doméstica e a realização de uma Conferência Estadual para discutir políticas públicas para as mulheres. Os dois pleitos foram apresentados pelo CEDIMES e encontram respaldo em emendas orçamentárias apresentadas pela deputada Janete de Sá.
A audiência aconteceu no plenário Dirceu Cardoso.
