A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo tem nova composição a partir de 1º de outubro. André Pimentel Filho foi nomeado procurador regional Eleitoral no ES e Julio de Castilhos será o substituto. Já Elisandra de Oliveira Olímpio será responsável pelo Ofício de Fiscalização Partidária e Patrimônio Público Eleitoral e Carlos Fernando Mazzoco assume o Ofício de Contencioso Eleitoral.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal, o novo chefe do MP Eleitoral no ES tem 40 anos, é casado e pai de dois filhos. Nos últimos dois anos ele participou de diversas sessões no Tribunal Regional Eleitoral, quando exerceu o cargo de procurador regional Eleitoral substituto.
Nascido em Colatina, Noroeste do Espírito Santo, André Pimentel Filho é formado em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV) e mestre pela Universidad de Alcalá (UAH), de Madrid, na Espanha. Passou em seu primeiro concurso público aos 23 anos, ainda na faculdade. Já foi procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), procurador da Fazenda Nacional e promotor de Justiça no Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Desde 2005 está no Ministério Público Federal, onde atuou na Procuradoria da República em São Mateus. Em 2008 foi removido para Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES), em Vitória, tendo atuado em todas as áreas da instituição, com destaque para proteção dos direitos dos cidadãos (esteve à frente da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), combate à corrupção e meio ambiente. Exerceu, ainda, o mandato de procurador-chefe da instituição de outubro de 2013 a setembro de 2015.
André Pimentel Filho foi vencedor da categoria Direitos do Cidadão do 1º Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal. Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Prêmio República valoriza e divulga as atuações bem sucedidas, que contribuam para a defesa da Justiça, da sociedade e do estado democrático de direito. A ação vencedora estabeleceu a adaptação das cédulas do Real às necessidades de pessoas com deficiência visual.
O procurador regional Eleitoral encara o novo desafio como uma oportunidade ímpar. “O sistema de Justiça Eleitoral é peça fundamental da engrenagem que possibilita a nossa democracia. Vamos buscar o difícil equilíbrio entre rigor e respeito às legítimas pretensões dos atores políticos. Cabe à jurisdição eleitoral ser, sobretudo, a guardiã das regras do jogo, garantindo o fair play e a lisura das eleições” – destacou.
