A Viação São Gabriel foi notificada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte a retornar o horário normal do transporte coletivo urbano em São Mateus. A secretaria é o órgão da Prefeitura responsável por fiscalizar o contrato de concessão do serviço no Município. A notificação, que a Rede TC teve acesso, registra que a empresa recebeu o documento na terça-feira (12).
Na notificação, a Prefeitura lembra que é responsável, entre outras prerrogativas, de fiscalizar e fixar horários, frequência, frota e terminais de cada linha, além de itinerários e pontos de parada. A Secretaria de Comunicação reforça que o Município fiscalizará o cumprimento do conteúdo da notificação e, se a empresa não cumprir, o setor jurídico da Prefeitura deverá ser acionado para iniciar um processo administrativo. “Há possibilidade de multa e até rescisão contratual”, antecipa a secretaria.
ENTENDA
Devido à pandemia do novo coronavírus, o Município decretou toque de recolher às 21h por meio do Decreto nº 11.363/2020, do dia 23 de março.
Na notificação, a Secretaria de Obras destaca que, a partir deste decreto, foi dada autorização para que a empresa operasse o transporte coletivo com horário reduzido, podendo recolher os ônibus a partir das 21h.
No entanto, o toque de recolher foi revogado quatro dias depois pelo Decreto nº 11.366/2020, de 27 de março, e a empresa, desde então, não retornou aos horários normais, prejudicando quem precisa do transporte coletivo após as 21h.
SÃO GABRIEL
A Rede TC entrou em contato novamente com a Viação São Gabriel, concessionária do transporte público em São Mateus, nesta quarta-feira (13). Na primeira ligação, a atendente transferiu para um funcionário, que afirmou que transferiria novamente a ligação para o encarregado de tráfego, no entanto após alguns minutos a ligação caiu. A empresa não atendeu as demais ligações feitas pela Reportagem durante a tarde.
São Mateus-ES
