RENATO MACHADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto na sexta-feira (16) que regulamenta o programa Bolsa Família, relançado pelo governo federal no mês de março.
Com o pagamentos dos novos valores previstos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirma que o benefício médio recebido por cada família será de R$ 705,40.
O valor do benefício médio, quando o programa foi lançado, no início de março, era de R$ 606,91. Até o mês passado, o benefício médio estava em R$ 672,45
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (16). Ele prevê as principais regras do programa, como os valores dos benefícios e a faixa de renda para receber as transferências do governo federal.
Com a publicação do decreto, serão acrescentados os novos valores anunciados por Lula durante a cerimônia de lançamento. Segundo o documento, o Bolsa Família vai atender famílias em situação de pobreza, que tenham renda familiar de até R$ 218.
Cada família deve receber, no mínimo, R$ 600, o que havia sido uma promessa de campanha de Lula. O governo vai passar a pagar R$ 142 por integrante de família, mas haverá o complemento para que o mínimo de R$ 600 seja atingido quando a soma dos valores individuais for menor.
O decreto também mantém o pagamento de R$ 150 por cada criança até sete anos, benefício que passou a ser liberado em março.
Com a publicação do decreto, também entra no cálculo do benefício o adicional de R$ 50 destinado a gestantes, lactantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos que estiverem na escola. Esse valor já havia sido anunciado pelo governo Lula em março, mas apenas em junho começaria a ser pago.
O valor médio de R$ 705,40 é o maior da história do programa de transferência de renda. No entanto, fica levemente abaixo da estimativa de técnicos do governo no início do ano, que calculavam o valor em torno de R$ 715.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou que o benefício será pago em junho para 21,2 milhões de famílias. O valor total repassado pelo governo chega a cerca de R$ 15 bilhões, o que também é o maior da história do programa de transferência de renda.
Os acréscimos nos valores vão possibilitar que 9,8 milhões de famílias recebem em junho mais recursos do que em maio.
Foto do destaque: Luis Lima Jr /Fotoarena/Folhapress
