As medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus estão sendo intensificadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A partir desta segunda-feira (16), ficam temporariamente suspensas as sessões colegiadas, exceto àquelas destinadas à apreciação e à deliberação de matérias de natureza administrativa, as quais ocorrerão na sala do Pleno. Os prazos processuais foram suspensos pelo prazo de 15 dias prorrogáveis.
“Por este mesmo prazo, estão interrompidos o acesso e o atendimento ao público em geral. A Portaria ainda prevê que membros, procuradores, secretários e demais gestores indique o maior quantitativo possível de servidores para a realização das atividades em regime de teletrabalho. Caberá aos gestores estabelecer os serviços que excepcionalmente continuarão funcionando, bem como a escala de servidores que trabalharão na sede do Tribunal, a fim de não paralisar as atividades da Corte” – relata a assessoria do TCE-ES, em mensagem à Rede TC.
Também deve ser avaliada, diante de cada caso concreto, a possibilidade de dispensar os estagiários do cumprimento da jornada de estágio, sem prejuízo do recebimento da respectiva bolsa. “As ações de prevenção englobam ainda a suspensão de viagens, de participação em eventos externos e de realização de eventos internos; e a avaliação pela Secretaria Geral Administrativa e Financeira da necessidade e da viabilidade de repactuação de prazos para a execução de contratos, de readequação da mão de obra terceirizada e de reforço na vigilância patrimonial”.
