O Senado Federal aprovou nesta quinta (27), o Projeto de Lei Complementar 148/2017, que estende a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com a inclusão de municípios do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, e do Espírito Santo. Agora, o PLC vai à sanção presidencial.
No Espírito Santo, além de todos os municípios localizados no território ao norte do Rio Doce, agora também fazem parte da Sudene Aracruz, Itarana e Itaguaçu.
Ao todo foram incluídos mais 81 municípios mineiros e 3 capixabas na área da Sudene. O objetivo da Superintendência é promover o desenvolvimento regional, reduzindo desigualdades.
O projeto de lei complementar tem origem na Câmara dos Deputados. Cidades do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais e da região norte do Espírito Santo já fazem parte da Superintendência, que abrange todos os municípios dos estados do Nordeste brasileiro.
Para o relator, senador Carlos Viana do PSD de Minas Gerais, o projeto contribui para a redução das desigualdades regionais. O senador explica que as leis que fizeram a composição da área de atuação da Sudene excluíram indevidamente alguns municípios desses estados, que possuem indicadores de renda semelhantes a municípios que já têm acesso aos incentivos fiscais e financeiros proporcionados pela superintendência.
Municípios de Mingas Gerais que passam a fazer parte da Sudene: Açucena, Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Bonfinópolis de Minas, Braúnas, Cantagalo, Capitão Andrade, Carmésia, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Bosco, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Galileia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas, Inhapim, Itabirinha, Itanhomi, Itueta, Jampruca, José Raydan, Machacalis, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Paulistas, Peçanha, Periquito, Piedade de Caratinga, Resplendor, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga, Uruana de Minas, Virginópolis e Virgolândia.
(Com informações da Agência Senado)
Foto do destaque: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
