A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) apresentou nesta quarta-feira (5) o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2023. Em relação ao índice vigente em 2022, São Mateus cresceu de 1,884% para 1,920%, uma variação nominal positiva de 0,036%.
O IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS do Estado. É esse índice que permite ao Espírito Santo entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente.
Os representantes dos 78 municípios capixabas podem apresentar recursos dentro de um prazo de 30 dias, caso entendam que houve equívoco no cálculo por parte da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), devendo juntar provas que sustentem os questionamentos. Posteriormente, a Sefaz apresenta o IPM definitivo para o exercício do próximo ano.
“O IPM é muito importante porque é com base nele que o Governo Estadual repassa aos municípios parte das receitas provenientes do ICMS. De tudo que o Estado arrecada com esse imposto, 25% são destinados às prefeituras”, explica o auditor fiscal e subgerente Educação Fiscal, Deuber Vescovi, em nota encaminhada pela Sefaz.
Foto: Wellington Prado/TC Digital
O auditor fiscal Luciano da Silva detalha que o cálculo do IPM é composto por uma série de fatores. “Leva-se em conta o Valor Adicionado Fiscal (VAF) que as empresas geraram em cada localidade, correspondendo a 75% do cálculo. Também são levados em consideração os dados de cada município referentes a quantidade de propriedades rurais, a comercialização de produtos agrícolas e área geográfica” – destaca.
Crescimento do IPM provisório da Serra ultrapassa o de Vitória e se torna a maior participação do Estado
Vitória – Uma novidade no IPM provisório apresentado pela Sefaz neste ano é que o município da Serra ultrapassou Vitória, passando a ser o município com maior participação do Estado. Neste ano, o IPM serrano é de 14,176% e aumentou para 15,341%. Já a Capital saiu de 14,535% para 14,746%, provisoriamente.
Além de Serra e Vitória, completam a lista dos dez maiores índices provisórios para 2023 os municípios de Cariacica (7,426%), Vila Velha (5,131%), Linhares (5,069%), Anchieta (3,233%), Cachoeiro de Itapemirim (3,146%), Viana (2,990%), Aracruz (2,853%) e Itapemirim (2,471%).
Em relação a 2022, apresentam queda os municípios de Cariacica (era 7,497% em 2022), Vila Velha (5,382%), Linhares (5,400%), Cachoeiro de Itapemirim (3,234%), Viana (2,993) e Aracruz (4,991%). Entre os municípios que cresceram a participação, destaque para Anchieta, que executa neste ano uma participação de 1,766% e aparece com 3,233% no IPM provisório para 2023.
Conceição da Barra tem destaque no norte capixaba
Conceição da Barra – Entre os municípios do norte do Espírito Santo na participação do IPM provisório para 2023, destaque para Conceição da Barra. O município saiu de 0,652% em 2022 para 0,804%.
Os demais municípios aparecem com os seguintes índices: Água Doce do Norte (0,290%), Águia Branca (0,400%), Barra de São Francisco (1,040%), Boa Esperança (0,401%), Ecoporanga (0,737%), Jaguaré (0,861%), Mantenópolis (0,256%), Montanha (0,522%), Mucurici (0,283%), Nova Venécia (1,327), Pedro Canário (0,304%), Pinheiros (0,746%), Ponto Belo (0,211%), São Mateus (1,920%) e Vila Pavão (0,322%).
Foto do destaque: Wellington Prado/TC Digital
