O conselheiro Rodrigo Chamoun foi empossado nesta segunda-feira (13) para mais um biênio no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), e mostrou, em discurso, que o Tribunal de Contas do futuro já chegou ao Estado. Reeleito em 19 de outubro, ele continuará a comandar a Corte de Contas de 2022 a 2023, período em que promete uma atuação ainda mais contemporânea do controle externo.
Esse Tribunal de Contas do Futuro é aquele que toma decisões justas, com compromisso com a ciência, consciência, conteúdo dos autos, contexto analisado, consequência calculada e coragem para decidir. É uma Corte que atua como parceira estratégica dos gestores públicos, que deve orientar, alertar e corrigir rumos, buscando o êxito da ação governamental; e que deve fazer uso intensivo da análise de dados, tecnologia da informação e inteligência artificial, fortalecendo a cultura da disponibilização de dados.
Também é uma instituição que avalia a habilidade governamental de cumprir metas, faz abordagens transversais para identificar a coerência e o impacto das políticas públicas, que reforça sua cooperação e comunicação com as partes interessadas, estimulando o engajamento dos cidadãos, que gera previsões sobre tendências e riscos, antecipando a possibilidade de mitigação de danos e correção de rumos.
Chamoun destacou que hoje o Tribunal possui instrumentos efetivos para cumprir o verdadeiro papel de guardião da administração pública, garantindo finanças públicas equilibradas, assegurando a efetividade das políticas públicas e a eficiência das aquisições governamentais.
“Além do papel de supervisão, o Tribunal de Contas pode e deve se dedicar a projetar visões sistêmicas de governos, identificando o que funciona e o que não funciona, traçando previsões sobre tendências e riscos futuros que podem afetar políticas públicas e sociedades”, apontou.
Ele também reforçou o compromisso de que a Corte vai seguir atuando de forma simultânea aos atos dos gestores públicos, tanto com as auditorias de conformidade, financeira e operacional, como também com projetos estratégicos utilizando a auditoria digital, que é realizada por meio de ferramentas de tecnologia da informação e da inteligência artificial.
Nesta segunda, também foram empossados os demais membros do corpo diretivo da Corte Contas: o vice-presidente, conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo; o corregedor, conselheiro Sérgio Aboudib, e o ouvidor, conselheiro Domingos Taufner.
Conquistas
O presidente reeleito também mostrou, no discurso, que mesmo no desafiador período da pandemia, o TCE-ES alcançou um avanço significativo na produtividade e tempestividade das ações de controle externo, combinado com uma inédita diminuição de gastos. Ou seja, entregou mais, com maior rapidez e custos menores.
Chamoun anunciou que em 2022, o TCE-ES vai devolver R$ 70 milhões de seu superávit ao Tesouro Estadual, conforme determina a emenda constitucional aprovada este ano. Soma-se a isso, os R$ 20 milhões que foram repassados ao governo do Estado na fase mais aguda da crise provocada pela pandemia, para poder ampliar o número de famílias contempladas no auxílio emergencial estadual e aumentar o seu valor mensal.
“Nossa estrutura é enxuta, mas é focada em alta performance e entregas relevantes para sociedade. Mais gastos nem sempre garantem mais entregas. O fato é que na última década o nosso Tribunal vivenciou um intenso processo de reformulação dos métodos de trabalho, vigorosos investimentos em tecnologia da informação e potencialização do capital humano”, ressaltou.
Presente na solenidade, o governador do Estado, Renato Casagrande, agradeceu pela parceria institucional construída com o atual presidente, e mencionou que hoje o TCE-ES é um tribunal duro na fiscalização, mas também um tribunal que debate, dialoga.
“Quero concordar com o presidente Rodrigo, o Tribunal de Contas do Estado já é o Tribunal de Contas do futuro, porque estamos vendo com muita clareza a responsabilidade que o Tribunal tem tido, a maturidade, a capacidade de dialogar com todos os órgãos que aplicam o recurso público, isso para nós é bom. É um Tribunal bom em sua conduta, exigente na aplicação da LRF, e para nós que estamos governando isso é uma segurança, porque sabemos que se algo começar a desequilibrar, o Tribunal está firme”, avalia.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, também participou virtualmente da cerimônia, e afirmou que o TCE do Espírito Santo é uma das instituições mais jovens, mas que certamente é um dos que vem demonstrando maior visão de modernidade.
“Poder ter em seus quadros líderes que percebem essa realidade, preparam a instituição para o futuro, enquanto cuidam de cumprir seus objetivos estratégicos no médio prazo, gerar benefícios para a sociedade, ser reconhecido como instrumento de cidadania, contribuir para a melhoria da governança pública, exercer um controle com excelência, com uso cada vez melhor da tecnologia, e coibir desvios e desperdício de recursos públicos. Ter líderes que conduzam a instituição dessa maneira é um privilégio, presidente Rodrigo. Por isso, parabenizo Vossa Excelência”, disse.
Também estiveram presentes na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Ronaldo Gonçalves de Sousa, os deputados estaduais Alexandre Quintino e Danilo Bahiense, e virtualmente, a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Gomes Ferreira.
Participaram, ainda, o vice-presidente da Amunes, prefeito Luciano Salgado, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e outros gestores municipais, presidentes de Câmaras, secretários de Estado, o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Espírito Santo, Carlos Vinícius Soares Cabeleira, o superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado Eugênio Ricas e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ES, Alberto Nemer.
