Delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal em Vitória, o auditor fiscal Ivon Pontes Schayder disse nesta sexta-feira (27) que o órgão voltou a atender em São Mateus. O delegado Luiz Antônio Bosser esteve no Município quarta-feira (25) e firmou um termo de cooperação técnica com o prefeito Daniel Santana, que permite o funcionamento de um Posto de Atendimento, no mesmo local da antiga agência, na Rua Dr. Arlindo Sodré, 1024, no Centro.
Uma portaria da Receita Federal suspendeu as atividades de 25 agências no Brasil, a partir do dia 6 de julho, incluindo de São Mateus. Após ações de parlamentares capixabas e da Prefeitura, o órgão federal decidiu instalar um posto de atendimento no Município, a partir de um convênio. Ivon ressaltou que o atendimento continuou a ser feito mesmo após a suspensão, mas foi interrompido na quarta-feira (18), quando a agência teve o sistema de rede interrompido, o que levou uma contabilista a procurar a Rede TC e relatar transtornos causados pela situação.
O posto de atendimento voltou a funcionar na quinta-feira e o objetivo é prestar os seguintes serviços: informação ao contribuinte, excetuando-se as que envolverem interpretação da legislação tributária, aduaneira e correlata; recepção de documentos, manifestações de inconformidade, impugnações e recursos voluntários e formalizar processos administrativos; fornecimento de cópias de declarações, processos e outros documentos pertinentes à área de competência; realização de ajustes nos sistemas de cadastro; supervisão das atividades de autoatendimento orientado.
Em nota, a Prefeitura informa que fez o compromisso de oferecer sinal de internet, computadores, impressora, mobiliário, linhas telefônicas, energia elétrica, transporte de malotes, limpeza, manutenção e vigilância do posto, além de ceder servidores municipais para o serviço administrativo, que serão treinados e supervisionados pela Receita Federal.
