O procurador regional eleitoral no Espírito Santo, André Pimentel Filho, encaminhou aos promotores eleitorais nota técnica da Secretaria Estadual da Saúde a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis por eles para que, durante o período da campanha eleitoral, a população e os candidatos adotem as medidas de prevenção ao novo coronavírus.
“Como nesse período as manifestações populares e as carreatas necessitam de comunicação prévia à autoridade pública competente, o PRE sugeriu aos promotores eleitorais encaminhar a nota técnica às Prefeituras Municipais e à Polícia Militar local, assim como aos candidatos e diretórios municipais dos partidos políticos para ciência. Pediu, ainda, que seja informado que a não observância das diretrizes da nota técnica poderá ensejar cancelamento dos eventos” – frisa a assessoria do Ministério Público Federal Eleitoral no ES.
De acordo com a nota técnica da Sesa, deve ser respeitado o distanciamento físico de 1,5 metro entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais. Deve-se evitar a distribuição de material impresso, mas quando realizado, além de máscara, a pessoa que está distribuindo deve utilizar protetor Face Shield e dispor de álcool em gel 70% para realizar constantemente a higiene das mãos. Não é recomendado contato físico entre as pessoas e a utilização de máscara deve ser obrigatória em todos os atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais. Além disso, a nota técnica orienta quanto à adequação dos ambientes, entre outros.
Sem estrutura própria como a Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral é um órgão híbrido com membros do MP Federal (MPF) e de MPs estaduais.
