O Procon de São Mateus recebeu oficio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para fazer o monitoramento dos preços dos combustíveis nos postos do Município com o objetivo de acompanhar a redução anunciada recentemente pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Segundo o coordenador do Procon Municipal, Roberto Motta Gomes, um monitoramento foi realizado na semana passada, entre os dias 24 e 26, conforme a solicitação do Governo Federal. “Enviamos o relatório para a secretaria e a partir desta terça-feira vamos intensificar isso dai porque percebemos que o preço aumentou. Vamos fazer um mutirão, mobilizar uma equipe do Procon e vamos pedir esclarecimentos para os postos de combustíveis. Solicitar a nota fiscal e uma cópia do livro de movimentação dos postos” – frisa.
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De acordo com Roberto Motta, no dia 24, o primeiro dia de monitoramento, foi enviada para a Secretaria Nacional uma relação de 14 postos visitados. No entanto, segundo ele, na sexta-feira (26), a partir das 15h, os postos aumentaram o valor do combustível.
“Esse mutirão não vai ser um monitoramento. Vamos pedir esclarecimento aos postos de combustíveis baseado nas notas fiscais. Vamos solicitar as notas dos dias 5 ao dia 23 de maio para analisarmos e identificar a margem de lucro, se acompanharam essa redução nacional” – enfatiza.
Segundo Roberto Motta, o Procon Municipal respeita as diretrizes e encaminhamentos do Procon Estadual, mas que não pode tomar decisões de maneira isolada.
“Após a nossa visita e entrega do ofício solicitando a nota fiscal e o livro de movimentação dos postos eles terão 48 horas para nos enviar. A partir das devolutivas dos postos vamos analisar e se precisar vamos acionar a procuradoria municipal, Procon estadual e tomar as devidas tratativas. No entanto, é sabido que os postos de São Mateus estavam com os valores abaixo da média nacional” – salienta.
Conforme Roberto Motta, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) estipula uma média, os postos baixam e têm que acompanhar o valor médio do Estado.
No último boletim apresentado na sexta-feira (26), a ANP verificou que o preço médio da gasolina no Brasil havia caído 3,6% em relação a semana anterior. Segundo a Agência, o combustível foi vendido, em média, a R$ 5,26 por litro.
Já no Espírito Santo, o valor médio da gasolina, segundo o Monitor de Preços de Combustíveis da Sefaz, estava em R$ 5,14 o litro no domingo (28).
Município tem 26 postos cadastrados
O coordenador municipal do Procon, Roberto Motta, detalha ainda que o mutirão visitará os 26 postos cadastrados no Município. Além do coordenador, a equipe também é composta por um fiscal, um assessor adjunto, que faz parte do corpo jurídico do órgão, e um técnico.
“O pedido de esclarecimento será realizado pelo mecanismo fornecido pelo próprio Procon Estadual. Vamos cadastrar os postos não cadastrados e realizar uma busca de explicações. É a oportunidade que os donos dos postos têm para confirmar que não estão praticando nenhum ato abusivo ou cartel. Se percebermos que tem algum problema, a nossa atitude imediata será pedir ajuda ao Procon Estadual. Se for aplicar qualquer ato infracional ou administrativo, é preciso um embasamento legal” – complementa.
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