As fiscalizações do Procon de São Mateus em postos de combustíveis, iniciadas na terça-feira da semana passada, foi encerrada na segunda-feira (5), com um total de 26 estabelecimentos notificados a apresentarem notas fiscais de compra e venda de gasolina.
Coordenador do Procon Municipal, Roberto Motta Gomes detalha que foi dado prazo para que os postos respondam com as informações. Assim que todos responderem, a equipe do Procon analisará os documentos e a política de preço praticada. O objetivo do órgão é verificar se existe algum indício de irregularidade.
Foto: Procon-SM/Divulgação
“Se houver algum indício, enviaremos um relatório ao Ministério Público. E se for preciso, enviaremos uma cópia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica [o Cade]” – afirma Roberto Motta.
IRREGULARIDADES
O coordenador explica ainda que o objetivo da fiscalização é obter esclarecimentos dos postos de combustíveis baseado nas notas fiscais. Os documentos solicitados referem-se ao período de 5 a 23 de maio.
Conforme Roberto Motta, o Procon buscar identificar a margem de lucro e também verificar se os preços acompanharam a redução nacional realizada pela Petrobras.
De acordo com ele, foram verificadas irregularidades em sete postos durante as visitas, como por exemplo, ausência de placas regulamentadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a falta de informação sobre os preços de produtos comercializados nas lojas de conveniências.
“Os postos foram advertidos e demos um prazo de três dias úteis para se regularizarem. Quatro foram notificados pela ausência de placas de segurança, como não fume, desligue o celular, desça da moto ao abastecer, proibido consumo de bebidas alcoólicas no local, além da percentagem de etanol sobre a gasolina. Outros três estabelecimentos foram notificados por falta de informações sobre os preços de produtos nas conveniências” – frisa.
Foto do destaque: Procon-SM/Divulgação
