PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13.573 DE 06 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia a Senhora LETICIA DA SILVA SANTOS no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 13.574 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação dos Senhores MARCIO ALMEIDA E LILIANY GENY GUILHERME constante no Decreto nº 13.574/2022.
DECRETO Nº 13.575 DE 13 DE JANNEIRO DE 2022
Nomeia MAXSIELE BASTOS LEITE E LUCINEIA CORREIA DE SENA LUZ no cargo de ASSESSOR TECNICO II.
DECRETO Nº 13.576 DE 13 DE JANEIRODE 2022
Nomeia a senhor LEILA MARIA OLIVEIRA DE MATOS no cargo de SUBSECRETARIA DE SAUDE.
DECRETO Nº 13.577 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia a senhora MAYLANA MORAES MENDONÇA no cargo de ASSESSOR TÉCNICO II
DECRETO Nº 13.578 DE 13DE JANEIRO DE 2022
Exonera a senhora LUCILENE OLIVEIRA CREMONINE do cargo de ASSESSOR TECNICO II.
DECRETO Nº 13.579 DE 14 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Exonera o senhor JOSE LUIS VIEIRA JUNIOR do cargo de COORDENADOR DE AÇOES EM SAUDE I.
DECRETO Nº 13.580 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia o senhor SANDRO ASTOLFI TOTOLA no cargo de COORDENADOR DE AÇOE EM SAUDE I.
DECRETO Nº 13.581 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Exonera a senhora CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA do cargo de ASSESSOR DE CERIMONIAL E RELAÇOES PUBLICAS.
DECRETO Nº 13.582 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia Servidores na Prefeitura Municipal de São Mateus-ES.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/8uwzry345tgi6hoq2efx1lbvjn9a7smkpdc0.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 13.582/2022, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO Nº 13.583 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia o senhor SERGIO DE JESUS FRANÇA no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 13.584 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia a senhora DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA como gestora do Fundo Municipal de Cultura da Prefeitura de São Mateus.
DECRETO Nº 13.585 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Declara situação de Estado de Calamidade Pública no município de São Mateus, pelo elevado volume de chuvas
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/8uwzry345tgi6hoq2efx1lbvjn9a7smkpdc0.pdf, no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 13.585/2022, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO Nº 13.586 DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia a senhora LORENA DA COSTA DOS SANTOS no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 13.587 DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia a senhora CINTHIA NOVAES MACEDO no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 13.588 DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Exonera o senhor RAUL JOSE ALVES CHAVES DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR TECNICO IV.
DECRETO Nº 13.589 DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia o senhor PHELLIP NASCIMENTO DOS SANTOS do cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 13.590 DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Declara da vacância do cargo de AGENTE SOCIAL da senhora MARIA BERNARDETE QUEIROZ MARQUES face a aposentadoria junto Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, conforme processo administrativo nº 969/2022.
DECRETO Nº 13.591 DE 17DE JANEIRO DE 2022
Fica convocada a V Conferencia de Promoção da Igualdade Racial no município de São Mateus.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/w6siydjvg741h3c0to58kpnmueb2rzx9qlfa.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 13.591/2022, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO Nº 13.592 DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Exonera o senhor FRANKLYN ALMEIDA do cargo de CONSULTOR TECNICO.
DECRETO Nº 13.593 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação da Senhora MAXSIELE BASTOS LEITE constante no Decreto nº 13.575/2022.
DECRETO Nº 13.594 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia a senhora JUCIANE SANTOS DE SOUZA SERAFIM no cargo de CONSULTOR TECNICO.
DECRETO Nº 13.595 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia a senhora SIBERLY PRATES GONÇALVES no cargo de ASSESSOR TÉCNICO II.
DECRETO Nº 13.596 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação do senhor ANTONIO BENTO EMERECANO E SILVA constante no Decreto nº 13.596/2022.
DECRETO Nº 13.597 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação do Senhor WILLIAN DOS SANTOS MIRANDA REIS constante no Decreto nº 13.493/2022.
DECRETO Nº 13.598 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação da Senhora BYANCA SIMIAO SANTOS constante no Decreto nº 13.493/2022.
DECRETO Nº 13.599 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia a senhora BYANCA SIMIAO SANTOS no cargo de CONSULTOR TÉCNICO.
DECRETO Nº 13.600 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/sluz2rne1c4dfhgiayb0xom3tk5p89qj67wv.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 13.600/2022, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO Nº 13.601 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação da Senhora LORENA DA COSTA DOS SANTOS constante no Decreto nº 13.586/2022.
DECRETO Nº 13.602 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia o senhor MIGUEL ARCANJO BARRETO no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 13.603 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia o senhor JOSE CARLOS DE ALMEIDA no cargo de ASSESSOR TECNICO II.
DECRETO Nº 13.604 DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia os membros do conselho municipal de recursos fiscais – CORFI do município de São Mateus, que passa a composta por: Secretaria Municipal De Finanças: Carlos Alberto Doná,Flaviany de Oliveira Azevedo Oliveira, Roney Oliveira de Mattos//Procuradoria Geral Municipal:Moisés de Almeida Bersani//Delegacia Local Do Conselho Regional De Contabilidade:Sirleni Brandão Secchim – CRC/ES nº 14.337-0//ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – OAB-ES:Jacó Batista da Mota – OAB/ES nº 22.321
DECRETO Nº 13.605 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia a comissão Municipal de Gestão do Plano de Carreira do Magistério
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://www.saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/9nf41qgsxdokza3c8w6h2pu5v0tir7ljmeby.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 13.605/2022, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO Nº 13.606 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia a comissão Municipal de Avaliação de Impacto de Vizinhança e Parcelamento do Solo
DECRETO Nº 13.607 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Exoneram os servidores RONILSON LEAL MACHADO E VANESSA FERNANDES DA SILVA FERREIRA LIMA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II.
DECRETO Nº 13.608 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação da Senhora CINTHIA NOVAES MACEDO constante no Decreto nº 13.587/2022.
DECRETO Nº 13.609 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação da Senhora SIBERLY PRATES GONÇALVES constante no Decreto nº 13.595/2022.
DECRETO Nº 13.610 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Exonera a senhora CAROLYNA AZEREDO QUARTEZANI do cargo de ASSESSOR TECNICO III.
DECRETO Nº 13.611 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Fica revogado do decreto municipal nº 13.585/2022 que declarou Estado de Calamidade Pública nas áreas da zona urbana e rural do município de São Mateus/ES.
DECRETO Nº 13.612 DE 25DE JANEIRO DE 2022
Nomeiam os senhores MARCOS ANTONIO MIRANDA, VALQUIRIO NUNES SILVA, WELLINGTON JUSTINO, ZENILTON BARRETO, LENILSON MACEDO SANTOS, GELSON GOMES DE JESUS no cargo de COORDENADOR DE SEÇÃO.
DECRETO Nº 13.613 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação da Senhora ALICE BORGES COSWOSK constante no Decreto nº 13.495/2022.
DECRETO Nº 13.614 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Torna sem efeito a nomeação da Senhora ADEILZA SENA constante no Decreto nº 13.495/2022.
DECRETO Nº 13.615 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Exonera o senhor ICARO CONCEIÇAO DE ARAUJO no cargo de ASSESSOR TECNICO IV.
DECRETO Nº 13.616 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Chuvas Fortes 1.3.2.1.4 – COBRADE, conforme IN/MDR nº 36/2020.
Nota 1: a íntegra do presente decreto encontra-se disponível aos interessados no sítio oficial da PMSM https://saomateus.es.gov.br/uploads/legislacaoitens/3uosbk9ncqpl45it708wyevzmrjdxa2hg61f.pdf, como no átrio do Centro Administrativo da PMSM.
Nota 2: a presente publicação objetiva tornar público o Decreto 13.616/2022, para dar ciência dos interessados, contudo sua íntegra e demais anexos estão disponíveis no link acima priorizando a acessibilidade as informações e publicações, com a devida economicidade dos recursos.
DECRETO Nº 13.617 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Anula o saldo inscrito em “Restos a Pagar Não Processados” no valor de R$ 85.443,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais), conforme despacho exarado no Processo nº 024.016/2021 pelo Ordenador de Despesa para Anulação dos Restos a Pagar:
DECRETO Nº 13.618 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Fica exonerada a pedido a senhora MARIA DE FATIMA SALES ALMEIDA, e declara vacância de cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, conforme processo administrativo nº 1326/2022.
