“Quero expressar a minha tristeza em ver que a empresa Eco101, além de desrespeitar o contratado com a União, tem o descalabro de, após mais de uma década de arrecadação dos recursos dos capixabas através deste injusto pedágio, pensar em rescindir o contratado. Uma lástima, para não dizer falta de vergonha”.
É desta forma que o vereador Paulo Fundão se manifesta sobre o fato de o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, ter passado aos deputados federais capixabas Neucimar Fraga e Da Vitória que a Eco101 teria manifestado o desejo de deixar o contrato no Espírito Santo, caso uma decisão do Tribunal de Contas da União não seja revista.
A decisão do TCU, proferida pelo ministro Antonio Anastasia no dia 4 em uma representação do senador Fabiano Contarato sobre eventuais irregularidades no pedágio na BR-101, é para que a concessionária reduza o preço da cobrança por falta de cumprimento de contrato.
Para o presidente da Câmara de São Mateus, vereador Paulo Fundão, o primeiro passo é a suspensão da cobrança do pedágio enquanto a empresa não iniciar a duplicação no lado norte do Espírito Santo. “E em caso deles [a Eco101] rescindirem unilateralmente o contrato, que devolvam o valor injustamente arrecadado dos capixabas sem a devida contraprestação”, sugere.
AUDIÊNCIA EM SÃO MATEUS
Paulo Fundão lembra ainda que a Câmara de São Mateus aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o tema. A audiência ainda não tem data definida para ser realizada. “Faremos em breve uma audiência pública, já aprovada pela CMSM, para discutir com todos os interessados sobre essa questão que aflige a todos, principalmente pelas inúmeras vidas que perdemos a cada dia de atraso da duplicação”.
MINISTRO NO ES
Nessa sexta-feira, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Filho, tem agendas a cumprir no Espírito Santo. O deputado Neucimar Fraga adiantou que aproveitará a visita para marcar uma reunião do ministro e demais envolvidos com a Eco101.
O ministro deve participar de um seminário de Infraestrutura para falar da duplicação da BR-259, entre as cidades de João Neiva e Baixo Guandu, passando por Colatina.
ECO101
Acionada pela Rede TC de Comunicações, a Eco101 respondeu o seguinte: “A Eco101 informa que não apresentou nenhum pedido de devolução da concessão. Quanto as duplicações do trecho Norte, é necessária a emissão da licença ambiental, cujo processo se encontra em análise pelo Ibama, dependendo, desta forma, dos desdobramentos deste processo para início das obras.
A empresa completou em maio nove anos de concessão da BR-101 no trecho que vai da divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro até parte do município de Mucuri, na Bahia. São 478,7 km passando por 25 cidades capixabas.
Foto do destaque: Secom-CMSM/Divulgação
