País descumpre metas e entra em rota de insegurança jurídica na indústria, diz CNI

JULIO WIZIACK
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O país não só deixou de cumprir metas para melhorar o ambiente de negócios como piorou no ranking da segurança jurídica no setor industrial. É o que revela o Mapa Estratégico da Indústria, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Prestes a lançar as metas para os próximos quatro anos, a entidade concluiu o balanço do período compreendido entre 2018 e 2022. De acordo com ele, o país caiu no ranking dos países, passando da 41ª para a 51ª -a meta era subir para a 34ª colocação.

Esse índice avalia a estabilidade das leis, em todas as esferas, e normas de agências reguladoras que afetem setores da indústria. Serve como referência na hora do investidor decidir onde alocar recursos. Países mais seguros tendem a atrair a preferência.

Houve estagnação em outros indicadores relacionados à segurança jurídica. Nas medidas necessárias para a melhoria na aplicação de normas -continuou na 64ª em vez de subir para a 55ª posição no ranking dos países.

Também andou de lado o compromisso de redução da quantidade de normas editadas por ano, de 207 mil para 48 mil.

O Brasil só avançou no aprimoramento de mecanismos de solução de conflitos entre empresas, subindo da 72ª para a 45ª colocação.

“Há uma crescente percepção das empresas sobre o agravamento da insegurança jurídica no Brasil e o resultado negativo no estímulo aos negócios”, diz Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.

“Qualquer país que almeje crescimento precisa de um ambiente de confiança no cumprimento das suas regras. Cabe ao Estado promover a estabilidade jurídica e, também, evitar ser, ele próprio, um agente de insegurança.”