“O juiz tem que ter Deus no coração e no cérebro, para fazer justiça. O grande juiz, o bom juiz, não julga de acordo com a letra fria da Lei, julga com bom senso”. A reflexão é de Antônio Carlos Facheti, que, após 30 anos de atuação na magistratura, sendo 25 deles na Comarca de São Mateus, afastou-se no dia 25 de março para aguardar o ato de aposentadoria.
Natural de Pancas, Facheti viveu a juventude em São Gabriel da Palha e, depois de formar a família, foi residir em Nova Venécia, onde começou a advogar e atuou como assessor jurídico da Prefeitura e da Coopnorte. Ele ingressou na magistratura em dezembro de 1988 e passou por Linhares, Montanha, Boa Esperança, Pinheiros, Afonso Cláudio e Aracruz, até ser promovido para a Vara Criminal de São Mateus em 23 de dezembro de 1993.
Facheti recorda que a magistratura foi mudando ao longo do tempo. Quando ingressou, não existia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza o Poder Judiciário. Ele avalia que, em 1988, um juiz de Direito tinha maior credibilidade do que nos últimos dez anos. “A sociedade parece que respeitava como mais vigor”, afirma.
Nesse ponto de vista, Facheti frisa que concorda com um amigo que dizia que, quando um prefeito e uma câmara de vereadores não administra e nem legisla bem, tem como se viver, mas “onde você tem um juiz que é corrupto, que não decide, que não agiliza, que não protege a sociedade, é difícil de viver”. Ele argumenta que o Judiciário é o último poder que a sociedade pode acionar em busca dos direitos.
Antônio Carlos Facheti reforça que conquistou credibilidade em São Mateus por procurar promover justiça, socorrendo os pobres e atendendo a todos que fossem ao gabinete dele. Lembrou inclusive de quando encabeçou uma comissão que buscou recursos para socorrer a Apae, que na época estava endividada e sem veículo para transportar os alunos. Ele cita que conseguiu os recursos para pagar as dívidas, comprar uma kombi zero quilômetro e ainda sobrou dinheiro.
Quando Facheti chegou à Comarca de São Mateus, existiam apenas três varas e ainda atendia a Jaguaré. Em 1995, ele foi o instalador da Comarca de Jaguaré e a Comarca de São Mateus, ao longo do tempo, foi recebendo outras varas, chegando a ter 10. Atualmente, são oito em atividade.
Facheti recorda que, no início, o juiz não tinha assessor. Por isso, às vezes chegava ao fórum de madrugada para agilizar os processos, cujo papéis eram datilografados por ele mesmo. Com muito trabalho, o juiz reforça que contribuiu para evolução da Comarca, conseguindo primeiro uma estrutura da então Aracruz Celulose, no Bairro Santo Antônio, para a instalação de algumas varas. Posteriormente viabilizou o terreno para a construção de uma sede nova para a Justiça Estadual, no Bairro Nova Conquista, inaugurado em 2007.
CONCURSOS
Antônio Carlos Facheti entende que é preciso abrir concursos, com urgência, para ingresso de novos juízes no Espírito Santo. Ele argumenta que muitos magistrados se aposentaram e é necessária a reposição. Sobre reforma no Judiciário, afirma que necessidade mesmo é de um novo Código Penal, além de reduzir a possibilidade de tantos recursos que protelam os processos judiciais.
Magistrado planeja voltar a advogar
Com saúde e já determinado em não ficar parado, o juiz Antônio Carlos Facheti rechaça a ideia de deixar de trabalhar. Por isso o magistrado planeja reinscrever-se na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e voltar a advogar. Ele só aguarda sair o ato de aposentadoria para começar a colocar o projeto em prática, montando escritório em Linhares.
Conforme disse, também não perde o lado espiritual. Como é de praxe, sempre está presente na missa de 11h, às segundas, quartas e sextas-feiras, na antiga Catedral (Matriz). “Tem que ser protegido por Deus”, reforça.
TRIBUNA DO CRICARÉ
Na entrevista desta quarta-feira, o juiz Antônio Carlos Facheti falou também com carinho do jornal Tribuna do Cricaré. Ele disse que acompanha a TC desde 1989, quando trabalhou pela primeira vez em Pinheiros. Um ritual que tem diariamente é ler a TC. Quando não tinha tempo de ler no Fórum, levava o exemplar para casa. Facheti avalia que Tribuna do Cricaré é o veículo de comunicação de maior importância para a região, mais inclusive do que os jornais de maior circulação no Estado.
