São Mateus – Agricultores familiares de São Mateus receberam com esperança o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), lançado na quarta-feira (22) pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia realizada em Recife.
Para duas lideranças da agricultura familiar de São Mateus, Dorizete Cosme e Aguilar Inácio Gaigher, a nova versão do Programa pode representar estímulo à diversificação de produção no Município.
“As famílias estavam esperando por esse ressurgimento do PAA porque no passado elas foram muito motivadas, estimuladas a diversificarem a produção. Então, com isso, elas voltam a elevar o astral, promovendo a diversificação da produção e têm a perspectiva de ampliar a renda” – avalia Dorizete Cosme, presidente da Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Estado do Espírito Santo (CPC-ES) e diretor do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Para Dorizete, há muitos impactos positivos com o novo PAA. “A gente vai participar de forma direta no combate à fome e a desnutrição. E para a agricultura familiar podemos voltar a fazer a diversificação da produção, com garantia de venda e de preço, melhorando a rendas das famílias e estruturando melhor as organizações, as cooperativas e as associações” – sustenta.
Já o presidente da Cooperativa de Agricultores Familiares de São Mateus (CAF-SM), Aguilar Inácio Gaigher, o novo PAA é um bom negócio para o setor. “No nosso caso, se tiver recursos disponíveis, a gente vai voltar a apresentar projeto”, ressalta. Aguilar frisa que a CAF-SM, que tem foco na produção de polpa de frutas, pode investir nas atividades de hortifruti a depender dos recursos disponíveis no PAA.
Dificuldades com a execução do Programa nos últimos anos
São Mateus – Dorizete Cosme e Aguilar Inácio Gaigher relatam que os agricultores familiares enfrentaram muitas dificuldades com a forma com que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estava sendo executado nos últimos anos.
A equipe do Governo Federal, por exemplo, durante o relançamento do Programa, apontou que várias famílias tiveram que deixar ou migrar a atividade agrícola por conta da perde de recursos.
De acordo com Dorizete, em 2022, apresentou um projeto da Associação dos Pequenos Agricultores da Região Litoral. “Mas devolvemos 80% dos recursos porque os preços dos alimentos foram aumentando e se tornou inviável dar continuidade nas entregas com os valores que tínhamos fechado no contrato”, ressalta.
Neste sentido, frisa que os agricultores familiares buscarão entendimento com o Governo Federal, com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para que seja alterada a metodologia de precificação que vinha sendo executada, que era uma média dos preços da Ceasa nos últimos 12 meses.
Aguilar relata que outro problema foi a redução de recursos nos últimos anos, o que fez a CAF-SM desistir de apresentar projetos há pelo menos cinco anos. “O nosso projeto era grande. Dava aí de R$ 400 mil e R$ 500 mil [em venda de produtos para o PAA] e para o Estado inteiro estava vindo [eram liberados] R$ 800 mil. Aí a gente nem fazia” – explica.
COOPERATIVAS
Dorizete Cosme detalha que a Cooperativa que representa tem abrangência estadual, incluindo de agricultores familiares de São Mateus. Atualmente são 107 cooperados ativos que produzem frutas, verduras e legumes.
Aguilar Gaigher relata que a Cooperativa que representa tem 41 cooperados, basicamente da Região dos Quilômetros. O foco é a produção de polpa de frutas como goiaba, manga, acerola, cajá, graviola, cupuaçu, cacau e maracujá. Ele frisa que a entidade ainda tem produção na área de panificação, de biscoito por exemplo, e tinta de urucum, aditivo que confere cor a alimentos.
NOVA VERSÃO DO PAA
A nova versão do PAA traz um aumento na cota individual que os agricultores familiares podem comercializar para o Programa, passando de R$ 12 mil para R$ 15 mil por ano. A cota vale para as modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta. O acesso pode ser de forma direta ou por meio de cooperativas e associações. A participação mínima de mulher passou de 40% para 50%. O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o Programa terá orçamento de R$ 500 milhões. Além do PAA, os órgãos federais serão orientados a comprar, pelo menos, 30% dos alimentos de agricultores familiares.
