Por meio de pedido de urgência do senador Marcos do Val (Cidadania), foi aprovada no plenário do Senado a concessão de garantia para operação de crédito envolvendo 100 milhões de dólares para serem investidos na Cidade de Vitória. Oriunda da Presidência da República, a medida chegou ao Senado por solicitação do parlamentar capixaba e permite que seja celebrado contrato entre o Município de Vitória e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio de garantia da República Federativa do Brasil.
“Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (1ª etapa do Plano de Ação Vitória Sustentável). O plano identifica projetos de investimentos para o desenvolvimento adequado da capital, com foco em três dimensões principais: ambiental, urbana e fiscal” – afirma a assessoria do senador, em mensagem à Rede TC.
Marcos do Val relata que solicitou ao Tesouro Nacional e à Casa Civil que encaminhassem ao Senado proposta de limites e condições para que o crédito fosse aprovado. A solicitação dele foi atendida e a Presidência enviou, no dia 12 de abril de 2019, mensagem para deliberação no Senado.
A MSF 13/2019 teve parecer favorável e foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos. “Entre os quatro municípios considerados aptos a celebrar contrato de operação de crédito com a garantia da União, a minha cidade natal, Vitória, teve nota máxima. Diante desse cenário, meu voto é favorável” – exclamou do Val no momento da deliberação. Em seguida, ele requereu pedido de urgência e a matéria seguiu para votação no plenário da Casa, onde foi aprovada por unanimidade, complementa o senador.
Brasília–DF
