O governador Paulo Hartung assinou, no final da manhã desta segunda-feira (8), o Decreto Estadual número 1.469-S, que oficializa a criação de uma equipe de transição para dialogar com representantes do governador eleito Renato Casagrande. “A medida vai garantir que a mudança de governo ocorra de forma democrática. O decreto assegura o compartilhamento de informações relativas às contas públicas, além de ações prioritárias e projetos estruturantes de governo. O processo de transição começa na próxima segunda-feira (15)” – explica a assessoria do Governo do Estado, em mensagem à Rede TC.

Durante atendimento à imprensa, a porta-voz da equipe de transição e superintendente estadual de Comunicação, Andréia Lopes, ressaltou o compromisso de realizar uma transição democrática e o equilíbrio das contas públicas do governo capixaba. “Nosso objetivo é fazer uma transição republicana, transparente, com todas as informações acessíveis. Essa é uma prática do nosso governo e é assim que interessa à sociedade, porque estamos tratando de serviços e interesses públicos. Vamos entregar o Espírito Santo como um dos melhores estados do País. Diante da desorganização do Brasil, o Espírito Santo é um ‘ponto fora da curva’. É um exemplo de boa gestão” – comentou Andréia.

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A superintendente de Comunicação Andréia Lopes é a porta-voz da equipe de transição do Governo do Estado. Foto de Leonardo Duarte-SecomES/Divulgação

EQUIPE DE
TRANSIÇÃO

A Equipe de Governo que fará parte da transição será coordenada pela secretária estadual do Governo, Angela Maria Soares Silvares. Também fazem parte da equipe os secretários de Economia e Planejamento e de Controle e Transparência, Regis Mattos Teixeira e Marcos Paulo Pugnal da Silva, respectivamente. Ainda de acordo com o decreto, havendo necessidade, o coordenador da Equipe de Governo poderá requisitar servidores de outros órgãos visando apoiar o processo de transição.

“O decreto estadual 1.469-S determina ainda que o governador eleito deve encaminhar, formalmente, ao Governo do Estado os nomes dos integrantes de sua Equipe de Transição, indicando o coordenador. O Poder Executivo Estadual vai disponibilizar a infraestrutura física necessária para a realização dos trabalhos da equipe de transição do governador eleito, no seguinte endereço: Avenida Princesa Isabel, 574, Edifício Palas Center, Bloco A, salas 1211 e 1212, no Centro de Vitória” – complementa a assessoria do Palácio Anchieta.

DADOS

O decreto que dispõe sobre o processo de transição de Governo, referente às eleições 2018, determina que a Equipe de Governo será responsável por disponibilizar as informações solicitadas sobre o funcionamento dos órgãos da administração direta e de entidades da administração indireta do Poder Executivo Estadual, as informações sobre as contas públicas e os programas e projetos do Governo do Estado.

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