Após o quarto dia consecutivo de paralisação dos caminhoneiros, o governador Paulo Hartung afirmou, na tarde desta quinta-feira (24), que, por conta dos altos impostos cobrados no valor final do óleo diesel, considera legítimo o movimento da categoria. Entretanto fez um pedido para que os caminhoneiros não tencionem a situação para níveis que prejudiquem a população. O governador afirmou que, até o momento, a contraprestação de serviços do Estado funciona dentro da normalidade.
“Quero fazer um apelo aos motoristas. O movimento tem justificativa, mas não precisa evoluir na direção de penalizar o conjunto da população. Precisamos que nossos hospitais funcionem, que a população tenha acesso aos alimentos, que o transporte coletivo funcione e não falte combustível para a realização dos serviços essenciais, como funcionamento de viaturas, ambulâncias e abastecimentos essenciais como oxigênio nos hospitais, por exemplo. Estou me referindo a questões essenciais. Precisamos que um movimento como este não prejudique a população” – apelou o governador.
PROCON ATENTO
Hartung ainda lamentou que alguns segmentos empresariais estejam tirando proveito da greve dos motoristas para aumentar os preços dos produtos. O governador informou que o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) está atuando, em parceria com os municípios, para identificar e notificar os comerciantes oportunistas. “É muito ruim sabermos que estão aproveitando um momento duro como este para explorar a sociedade majorando preços. É importante que neste período, em que há limitações de ofertas de produtos no País, isto não vire uma escada para explorar a população que está vivendo este quadro de desemprego e diminuição de renda” – disse o governador.
ES tem a menor tributação sobre óleo diesel no Brasil
Em entrevista coletiva, o governador Paulo Hartung fez um breve histórico dos reajustes de impostos cobrados sobre os combustíveis nos últimos anos em todo o País e destacou que, mesmo com a União e demais estados tendo aumentado a alíquota de impostos, o Espírito Santo não realizou reajustes e tem, atualmente, a menor tributação do País sobre o óleo diesel.
“O Espírito Santo não foi na direção do Governo Federal e dos demais estados. Fizemos uma austeridade fiscal focada na redução dos gastos próprios e não com aumento de tributos. Não fomos pelo caminho mais fácil de aumentos de impostos. Na minha opinião esse movimento tem razão e a carga tributária sobre o diesel não é sustentável e tem que mudar, tem que reduzir para baixar o valor final do diesel nos postos de gasolina” – analisou.
Hartung ressaltou que, nesta sexta (25), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) terá uma reunião com representantes da União e dos estados para debater tributos sobre o óleo diesel. “Tem que reduzir a carga tributária para haver a redução do preço final nos postos. É um combustível essencial para o transporte de passageiros e cargas, além de ser um fator muito importante na economia popular. Vamos discutir o tema em uma reunião com o Governo Federal e demais estados. Se todos aceitarem reduzir os índices para níveis abaixo do Espírito Santo, estaremos presentes nesta proposta” – adiantou.
Secretário da Fazenda em 2016, o atual chefe de Gabinete Paulo Roberto Ferreira reforça que, naquele ano, 20 estados decidiram elevar as alíquotas do ICMS, enquanto que o Espírito Santo tomou rumo diferente, “para contribuir com a atividade econômica”.
Funchal hoje no Confaz
O secretário da Fazenda Bruno Funchal participa nesta sexta-feira (25) de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília (DF), para discutir a tributação do diesel. A reunião foi convocada pelo Ministério da Fazenda e terá a participação do presidente Michel Temer.
“Por problemas fiscais no passado, o Governo Federal aumentou muito a tributação, com Cide e PIS/Cofins, então, faz sentido revermos a carga tributária. A posição do Governo do Estado é clara: rever o aumento feito no passado pelo Governo Federal e reduzir carga tributária. Trazer os outros estados para o mesmo nível do Espírito Santo, que tem a menor alíquota do Brasil sobre o diesel (12%) e, se Governo Federal e estados toparem reduzir para um nível ainda mais baixo, nós vamos aderir também” – afirmou o secretário.
