MATHEUS TEIXEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin (STF) pediu ao presidente da corte, Luiz Fux, que leve para o plenário a discussão sobre a possibilidade de ser julgada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá mesmo após a decisão de segunda-feira (8) que anulou a sentença contra o petista.
O ministro também “indicou o adiamento” do julgamento para que o tema seja retirado da pauta da segunda turma do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira.
A exclusão do processo da pauta, porém, depende do ministro Gilmar Mendes, que é o presidente da turma. Além disso, Gilmar também tem poder sobre o processo porque o habeas corpus da defesa do petista contra Moro já teve o julgamento iniciado, mas foi interrompido por pedido dele no fim de 2018.
Um dos julgamentos mais esperados nos últimos anos no STF está marcado para a tarde desta terça-feira (9). A Segunda Turma da corte vai decidir a respeito de pedido do ex-presidente Lula que questiona a regularidade dos atos do então juiz Sergio Moro à frente de ações contra o petista que tramitaram no Paraná.
O que está em jogo é se Moro foi ou não parcial diante dos casos de Lula enquanto juiz da Lava Jato.
Os ministros também deverão definir os limites da decisão. Em entrevistas recentes, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a ideia para esse julgamento era tratar apenas do caso do tríplex do Guarujá, que rendeu a primeira condenação do petista e a única proferida por Moro.
A afirmação, porém, foi feita antes de o ministro Edson Fachin ter cancelado, nesta segunda-feira (8), todas as condenações de Lula, o que mudou o cenário sobre tema.
Caso a decisão se restrinja ao processo do apartamento no litoral paulista, somente as provas colhidas nesta ação ficariam anuladas.
Se o Supremo definir por sua parcialidade em todos os processos contra Lula, todas as provas colhidas nos processos contra o petista que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba ficariam anuladas. E toda e qualquer investigação contra ele teria que recomeçar do zero.
Ao anular as condenações de Lula, Fachin considerou que a Vara de Curitiba não tinha competência para julgar o petista. Com isso, Lula retomou seus direitos políticos e poderá se candidatar a presidente em 2022.
Fachin, no entanto, não anulou as eventuais provas coletadas contra o ex-presidente nos processos comandados por Moro, o que pode ocorrer no julgamento desta terça-feira.
Para anular os atos do ex-magistrado, a defesa conta a seu favor com o atual clima político de contestação aos métodos da operação deflagrada no Paraná, amplificado com a divulgação nas últimas semanas de mais mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa.
