As empresas vencedoras da rodada de disponibilidade de áreas iniciaram as pesquisas para exploração das jazidas de sal-gema no norte do Estado, mais especificamente em Conceição da Barra, a partir dos meses de março e abril deste ano. Essa exploração inaugura um ciclo para o desenvolvimento econômico regional.
O secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides), Ricardo Pessanha, destaca que a expectativa é grande, já que a jazida de sal-gema capixaba, descoberta há várias décadas, é considerada a maior do País, correspondendo a 61% das reservas oficiais brasileiras, de acordo com o Sumário Mineral 2018 da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Para Ricardo Pessanha, a exploração do sal-gema tende a desenvolver novos segmentos no Estado. “O mineral pode servir de matéria-prima para vários setores industriais como a fabricação de vidro, papel, cloro e celulose, atraindo empresas e gerando emprego e renda na região”, enfatiza.
Diante dessa perspectiva, Ricardo Pessanha afirma que o Governo do Estado acompanha o tema com lideranças do Conselho de Desenvolvimento Regional da Microrregião Nordeste com o objetivo de discutir políticas públicas relacionadas a pauta.
O secretário frisa ainda que a exploração das jazidas e as questões relacionadas à sustentabilidade em função de questões técnicas vão além da esfera pertinente à pasta que comanda.
No entanto, nessa caminhada desenvolvimentista, é necessário ter claro que é preciso trilhar caminhos para uma exploração com sustentabilidade econômica, social e ambiental na região.
CAMINHOS ATÉ A EXPLORAÇÃO
De acordo com a Agência Nacional de Mineração, os trabalhos de pesquisa devem ser desenvolvidos em um prazo de três anos. A ANM detalha que, após essa etapa, será elaborado um relatório contendo todos os dados da pesquisa.
“Esse relatório é protocolizado na Agência Nacional de Mineração que procederá a análise, podendo ser favorável ou não à sua aprovação. No caso de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, o titular da área possui um ano para o protocolo do Requerimento da Lavra. Após análise satisfatória do mesmo e cumprimento da exigência de apresentação da Licença Ambiental, a ANM envia o processo ao Ministério de Minas e Energia para outorga da Portaria de Lavra” – esclarece a Agência.
Áreas foram arrematadas por quatro empresas
As áreas de sal-gema localizadas no norte do Espírito Santo e que fizeram parte da 4ª Rodada da Agência Nacional de Mineração (ANM) foram arrematadas por quatro empresas no início deste ano. São elas: Dana Importação e Exportação LTDA, José Augusto Castelo Branco, Pedras do Brasil Comércio Importação e Exportação LTDA e Unipar Carbocloro S.A).
Essas empresas vencedoras do leilão estão responsáveis por explorar as áreas em Conceição da Barra, onde está a maior jazida de sal-gema da América Latina, segundo a própria ANM.
Na época, a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) enfatizou que o resultado do certame confirma o potencial de desenvolvimento dessa atividade econômica no Estado, “conforme a Findes já vinha debatendo e estimulando”.
Para a presidente da Findes, Cris Samorini, o interesse dos investidores é um excelente sinal para o Espírito Santo, que poderá receber mais de R$ 170 milhões em investimentos no período de três anos, apenas na fase de pesquisas.
As concessões estão na fase dos trâmites como interposição de recursos, análises das contestações, entre outras avaliações. A publicação do ato de homologação do resultado está marcada para o dia 29 de outubro.
Em maio, três das quatro arrematadoras iniciaram as pesquisas. Em abril, a quarta empresa comunicou à Agência o início dos trabalhos.
Foto de destaque: Altis/Divulgação
