Vitória – Depois de ver no TC Online a resposta do DER-ES, o deputado federal Evair de Melo voltou a procurar a Rede TC de Comunicações para contestar a nota divulgada pela autarquia de obras do Espírito Santo. O parlamentar afirma que a Secretaria Estadual de Saúde efetivamente perdeu os recursos da emenda de bancada colocada no orçamento federal.
Evair detalha que a emenda foi indicada em 2018 para execução
em 2019, quando foram empenhados os recursos. “Aí foi dado um prazo, chamada cláusula suspensiva, que o Estado teria um ano para poder tirar essa cláusula suspensiva, ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2020”, afirma o deputado, que complementa: “esse prazo foi
prorrogado depois por um ano em razão da pandemia”.
O parlamentar acrescenta que o Ministério da Saúde manifestou, em 8 de dezembro de 2021, que a documentação apresentada em 6 de dezembro, dois dias antes, pela Sesa não possuía os elementos técnicos necessários para viabilidade do empreendimento.
“Como o Estado fala que não queria o dinheiro, se falou no processo até o dia 6 de dezembro? Toda a documentação mostra que o trâmite andou”, frisa. Para Evair, “caso ocorresse realmente a abdicação dos recursos para a reforma, já que o estado não queria esse dinheiro, deveria ter comunicado à bancada federal, que poderíamos realocar esses recursos para equipamentos, outras obras, ou repassado para custeio. O que não é admissível é que não deveríamos abrir mão desses R$ 15 milhões.
Em momento algum o Estado abdicou do recurso. Na verdade, não conseguiu executar a emenda” – finaliza.
