Com o final do auxílio emergencial, muitas famílias viram a renda diminuir, e, com isso, a importância de programas sociais como a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede desconto na conta de energia, ficou ainda mais relevante.
Um levantamento realizado pela EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, mostra que mais de 100 mil famílias em todo o Estado podem ter acesso ao benefício, porém não estão inscritas. Somente em São Mateus, o total de famílias chega a 3.783.
Conforme explica a concessionária, a boa notícia é que, na maioria dos casos, após a atualização do CadÚnico no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, já é possível ter acesso ao desconto.
“Para ter direito, o familiar precisa estar com o Número de Identificação Social (NIS) ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se cadastrar no site da EDP, www.edp.com.br/tarifasocial. Importante destacar que quando o titular do NIS não é o titular da conta de energia ou está com o cadastro desatualizado junto à EDP, a distribuidora não tem a possibilidade de realizar a inscrição automática da família no benefício que dá desconto na conta de luz, por isso a necessidade de atualização cadastral e inscrição junto à concessionária” – explica.
DESCONTO
A Tarifa Social é um desconto na conta de luz concedido para os primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais classificados como de baixa renda e varia de acordo com a faixa de consumo mensal (kWh/mês). “É importante frisar que a Tarifa Social é ainda mais vantajosa para quem utiliza a energia de forma eficiente, pois quanto menor o consumo, maior o desconto”, explica Roberto Miranda, gestor da EDP.
FAIXA DE CONSUMO
O benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e é escalonado por faixa de consumo, sendo calculado de modo acumulativo, da seguinte forma: até 30 kWh/mês (65%), de 31 a 100 kWh/mês (40%), de 101 a 220 kWh/mês (10%) e acima de 220 kWh/mês (não há desconto).
OUTROS MUNICÍPIOS
Além de São Mateus, os demais municípios do entorno também possuem famílias que podem pagar menos na conta de luz. São eles: Barra de São Francisco (2.116 famílias), Conceição da Barra (1.345), Jaguaré (1.302), Pinheiros (1.065), Montanha (1.035), Água Doce do Norte (921), Boa Esperança (797), Nova Venécia (725), Sooretama (688), Pedro Canário (679), Vila Pavão (674), Ecoporanga (596), Mantenópolis (581), Ponto Belo (283) e Mucurici (96).
Quem pode receber o benefício
- Família inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita comprovadamente menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC;
- Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia elétrica;
- Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;
Documentos para cadastramento
. Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura por meio do Cras;
. Conta de energia;
. Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
. Informar se a família é indígena ou quilombola, ou se há integrante na família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Nesse caso, é preciso informar o Número do Benefício (NB);
. Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico;
. Cada família tem direito a somente uma instalação com o benefício da Tarifa Social e é necessário apresentar o NIS atualizado do integrante familiar que resida no local para o cadastro no benefício;
. Em casos de mudança de endereço, os clientes cadastrados deverão informar a EDP São Paulo, que fará as devidas alterações. A não atualização do endereço também pode resultar na perda do desconto.
. A atualização do CadÚnico passa a garantir ao consumidor a manutenção do desconto na conta de luz, e deve ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. O cadastro tem validade de dois anos e deve ser sempre atualizado.
