O setor de telecomunicações defende que o próximo governo crie um programa para conectar famílias de baixa renda à internet. Chamado de Internet Cidadã, ele seria uma espécie de subsídio dado diretamente para auxiliar o acesso da população de baixa renda à internet e, também, a dispositivos como smartphones e tablets.
A proposta faz parte da Carta aos presidenciáveis para um Brasil + Digital e será apresentada pela Conexis Brasil Digital às campanhas dos candidatos à Presidência da República. O documento tem sugestões para ampliar a conectividade e a inclusão digital no Brasil, permitindo assim o aumento da produtividade e o desenvolvimento econômico e social do País.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, na carta, o setor defende, entre outros pontos, a necessidade de uma tributação mais justa; a isenção de PIS/COFINS de toda cadeia de infraestrutura e serviços do 5G; a simplificação regulatória com o incentivo à autorregulação do setor; e, também, a criação de uma Secretaria Especial de Transformação Digital vinculada à Presidência da República para trabalhar na implantação de um ecossistema competitivo e justo para a criação e promoção de novas tecnologias.
“O documento tem quatro frentes: 1) Incentivo ao investimento; 2) Ecossistema competitivo; 3) Implantação da infraestrutura; e 4) Equilíbrio tributário” – detalha.
INCENTIVO AO INVESTIMENTO
Brasília – Entre as propostas que o setor defende como forma de incentivar os investimentos do setor estão a adequação de leis municipais de antenas à Lei Geral de Antenas para facilitar a instalação dessas infraestruturas e assim ajudar no avanço do 5G; a criação de políticas de combate ao roubo, furto e vandalismo de cabos e equipamentos de telecomunicações; e a criação do Internet Cidadã para prover conectividade e dispositivos para a população de baixa renda.
“O Brasil começou uma revolução sem precedentes no dia 6 de julho de 2022 com o início da tecnologia 5G no País, mas há desafios a serem enfrentados para que o país avance com a infraestrutura do 5G, em um contexto em que será necessária a instalação de até 10 vezes mais antenas” – afirmou o presidente da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
“É necessário reconhecer que o investimento do setor de telecomunicações é o que promove as transformações sociais e econômicas. Sem ele, não será possível a sociedade brasileira avançar” – disse.
Foto do destaque: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
