O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) passará a enviar mensagem para o celular dos condutores habilitados nas categorias C, D ou E com registro de exercício de atividade remunerada na habilitação quando a soma de seus pontos referentes a infrações de trânsito atingir entre 14 e 19 pontos no período de 12 meses. Atualmente, mais de 201 mil são habilitados nestas categorias com exercício de atividade profissional no Espírito Santo.
O objetivo é alertá-los para a sua pontuação antes que o condutor atinja 20 pontos e informá-los sobre a possibilidade de fazer o curso preventivo de reciclagem. Dessa forma ele terá a oportunidade de, após fazer o curso e ser aprovado no exame de reciclagem, zerar a sua pontuação registrada até o resultado da prova para todos os efeitos legais e não vir a ter o direito de dirigir suspenso por conta dessas pontuações. As infrações cuja penalidade seja a suspensão do direito de dirigir não serão canceladas com a conclusão do curso preventivo de reciclagem. Para receber a mensagem é necessário que o condutor tenha o número do celular cadastrado no Detran-ES.
O diretor geral do Detran-ES, Givaldo Vieira, destaca que essa é mais uma iniciativa do programa Detran 100% Digital para aproximar o órgão do cidadão e facilitar o acesso do usuário aos serviços do Detran-ES.
“Estamos aperfeiçoando cada vez mais a nossa comunicação com os nossos condutores e utilizando o envio de mensagens por celular para informá-los sobre os processos na área de Habilitação. Essa mensagem é um alerta sobre a pontuação para esses condutores das categorias C, D ou E que utilizam a habilitação para trabalhar. O curso preventivo de reciclagem dá ao motorista profissional a oportunidade de se reciclar e ter retirada a pontuação acumulada existente em seu prontuário, após cumprir as regras exigidas no curso, e não precise ficar um período sem dirigir”, explica.
Curso preventivo de Reciclagem
O curso preventivo de reciclagem pode ser feito pelo condutor registrado no Estado que possui habilitação dentro da validade nas categorias C D ou E e que tenha a informação de que exerce atividade remunerada registrada na sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para estar apto, a soma das infrações do condutor deve atingir no mínimo 14 e no máximo 19 pontos no período de 12 meses, e a pessoa não pode ter feito o curso preventivo há menos de 12 meses nem ter processos administrativos em andamento ou requisição de exame de reciclagem em andamento. Só serão consideradas as infrações que não fizerem parte de um conjunto de infrações que somam 20 ou mais pontos em 12 meses.
A solicitação para participar do curso preventivo de reciclagem deve ser feita no site www.detran.es.gov.br na área de serviços on-line em “Habilitação”. É necessário informar o CPF, o registro da CNH e a data de nascimento. Se o condutor atender a todos os critérios do curso preventivo, após a liberação no sistema, o motorista terá 15 dias para realizar a matrícula em um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou na modalidade de Ensino a Distância (EAD) e iniciar o curso, que deve ser concluído em até 40 dias, a contar da data de matrícula.
Depois de terminar o curso preventivo de reciclagem, o condutor deverá acessar novamente o site do Detran|ES e emitir o Documento Único de Arrecadação (DUA) na área de ‘Habilitação’, no ícone ‘Emissão de Taxa e Agendamento de Exame de Reciclagem para Infratores’ e agendar a prova no site. A avaliação é realizada na unidade do Detran-ES mais próxima ao condutor.
Depois de aprovado na prova de reciclagem preventiva, a pontuação das infrações de trânsito cometidas será eliminada automaticamente para todos os efeitos legais.
SMS para condutores
O Detran|ES já vem utilizando o envio de mensagem para o celular e e-mail dos condutores em processos da área de Habilitação.
A comunicação via SMS é feita com o objetivo de facilitar o acompanhamento da entrega da CNH. Após conclusão de processo de primeira habilitação, renovação da CNH ou solicitação de segunda via do documento, o órgão envia um SMS com o código de rastreio do documento e CEP de entrega assim que o documento é postado nos Correios.
Os condutores ou candidatos também recebem mensagens no celular e por e-mail para avisar sobre o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir e do processo de habilitação.
