A Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (COMEX/MEC) identificou a ausência de uma política nacional educacional para a pandemia e o pós-pandemia.
A crise sanitária causada pela pandemia da COVID-19 evidenciou problemas estruturais na educação brasileira. A desigualdade educacional e a dificuldade no acesso às tecnologias digitais deixaram ainda mais clara a desigualdade de renda no Brasil.
Os resultados dessa análise estão no 1º Boletim da Comissão, feito pela coalização de deputados federais que coordenam a Comex: o coordenador João Campos (PSB-PE), o vice-coordenador Felipe Rigoni (PSB-ES), a relatora Tabata Amaral (PDT-SP) e os subcoordenadores Aliel Machado (PSB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Professor Israel Batista (PV-DR), Luísa Canziani (PTB-PR) e Tiago Mitraud (Novo-MG).
O Boletim aponta os principais gargalos na educação, como a precariedade na coordenação das políticas entre o Ministério da Educação, estados e municípios.
Para os parlamentares, a ausência de um Sistema Nacional de Educação, que delimite as articulações entre os entes federados, dificulta a estruturação de ações para reduzir os danos da suspensão das aulas neste cenário de pandemia.
Observou-se completa ausência de políticas voltadas à alfabetização de Jovens e Adultos no período da pandemia. Apesar da implementação do curso online do Programa Tempo de
Aprender, o relatório conclui que caberia ao MEC e aos municípios estruturar uma política voltada à alfabetização, considerando o acesso a tecnologias para as redes escolares e famílias.
A definição unilateral e a demora na decisão sobre a data do ENEM, fruto da falta de diálogo com estudantes, entes federados e instituições de ensino superior, geram instabilidade nos estudantes e nas redes, avaliam os deputados.
A sugestão seria definir uma nova data do ENEM em uma decisão conjunta, com todos os atores do processo.
Por fim, verificou-se que não existe clareza sobre o andamento dos trabalhos do Comitê Operativo Emergencial (COE) do MEC.
A não divulgação de atas, de cronograma e das ações realizadas reflete o cenário pouco colaborativo da atual gestão do Ministério da Educação. O boletim é o resultado dos trabalhos realizados pelos parlamentares entre os meses de abril e maio de 2020.
“É grave a omissão do MEC durante a pandemia. Nosso boletim mais uma vez comprovou a incapacidade do atual ministro para conduzir um dos ministérios mais importantes do país.
Enquanto nada é feito para buscar soluções, milhões de estudantes brasileiros seguem à deriva. Faltam projetos e eficiência para a educação brasileira”, disse o deputado federal Felipe Rigoni.
