Aproveitando o momento de declaração de Imposto de Renda, foi lançada uma Cartilha de Incentivos Fiscais, nesta quinta-feira (13), durante evento do Conselho Temático de Responsabilidade Social (Cores) da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). O material dá suporte para que o setor produtivo entenda como direcionar tributos para projetos amparados por Leis de Incentivo Fiscal.
O evento ocorreu durante um café da manhã, na sede da Federação, e reuniu empresários, contadores, especialistas da área do direito tributário, além de representantes do governo estadual.
Durante a abertura do evento, a presidente da Findes, Cris Samorini, destacou a importância de trazer o tema para debate junto ao empresariado. Por se tratar de um assunto ainda pouco conhecido e praticado pelas empresas.
“Acreditamos que podemos dar visibilidade e unir duas vertentes: o papel social que as organizações têm oportunidade de desenvolver e, ao mesmo tempo, a chance de se construir uma reputação alinhada às iniciativas da Agenda ESG (Ambiental, Social e Governança)”, disse.
Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir parte dos seus impostos devidos doando para entidades e projetos sociais. A legislação brasileira permite que, ao invés de pagar todo o imposto de renda ao governo, pessoas e empresas possam d estinar parte do valor a projetos de setores da cultura, esporte, assistência social (criança, adolescente e idoso) e saúde.
A presidente do Cores, Mariluce Polido, explica que, na prática, é como se o governo abrisse mão de receber parte de um dinheiro para que a sociedade possa colocá-lo diretamente em projetos e entidades da sociedade civil, permitindo apoio a essas iniciativas.
“Na cartilha lançada hoje, há detalhes tanto para pessoas físicas quanto jurídicas para que possam entender como funciona a doação de parte do Imposto de Renda devido. Lembrando que para os dois casos, as leis para a destinação são as mesmas, o que muda são as regras ”, destaca.
Também palestraram no “Café da Manhã com Cores” o especialista do Contatri, Vitor Seabra Pinto, que abordou a responsabilidade tributária do profissional contabilista; a subsecretária de Estado de Competitividade do ES, Rac hel Freixo, que falou sobre os programas de incentivos tributários do governo: Compete-ES e Invest-ES; o vice-presidente do Sescon-ES, Roberto Schulze, que explicou sobre a destinação do Imposto de Renda e ICMS junto à presidente do CRC ES, Carla Tasso.
Mais sobre a Cartilha de Incentivos Fiscais
A cartilha foi desenvolvida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC ES), o conteúdo elaborado pelo vice-presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Espírito Santo (Sescon-ES), Roberto Schulze, e em parceria com a Findes e o Cores.
No material estão informações para auxiliar as empresas no entendimento das sete Leis Federais de Incentivo e das duas Leis Estaduais. Além de abordar os tributos envolvidos; os tipos de deduções que podem ser realizados no Imposto de Renda; e as contrapartidas para a empresa.
Projeto Rochativa
No Estado, a Associação de Atividades Sociais do Setor de Rochas Ornamentais do Espírito Santo (Rochativa), que possui sede em Cachoeiro de Itapemirim, recebe incentivos fiscais de empresas para fortalecer sua atuação junto às comunidades. A instituição é o braço social das indústrias do setor de rochas ornamentais no Estado.
Atuante desde 2007, a Rochativa oferece modalidades culturais, esportivas e de saúde para crianças e adolescentes de escolas públicas de Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Rio Novo do Sul e Venda Nova do Imigrante, e pretende expandir para outros polos do setor de rochas, como Grande Vitória e Norte do ES.
São desenvolvidas, por meio das Leis de Incentivo Fiscal Federal, projetos na área de esportes (ballet e capoeira) e de cultura (camerata jovem).
A Associação e as ações que ela desenvolve foram apresentadas pela superintendente da Rochativa, Ana Paola Mariano Viana.
Por Lorena Zanon
Foto do destaque: Bratriz-Seixas/Divulgação
