Diretores do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) estiveram reunidos na terça-feira (14) em Brasília com o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, e com a procuradora nacional do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne. Junto com os deputados federais Helder Salomão e Jack Rocha, eles buscam apoio pela suspensão da venda dos ativos da Petrobras no norte do Espírito Santo.
O coordenador-geral do Sindipetro, Valnísio Hoffmann, e os diretores Eduardo Lacerda, Etory Sperandio e Reinaldo de Oliveira representaram o sindicato na reunião.
Valnísio Hoffmann relata que o Sindipetro não teve acesso aos termos do contrato de venda dos ativos e há uma série de preocupações que foram apresentadas à AGU. Sendo assim, ele frisa que foi pedido à Advocacia-Geral da União que verifique se há alternativas jurídicas que possibilitem a suspensão das vendas.
“Eles [a AGU] pediram toda a documentação, ações que nós temos contra a venda no Ministério Público Federal. Depois eles vão passar para o setor técnico para fazer análise urgente e para ver como a AGU pode intervir nesse processo” – detalha Valnísio.
O sindicalista aponta que parece ao Sindipetro-ES que quem adquiriu os ativos da Petrobras no norte do Espírito Santo não tem estrutura e nem expertise na área, além de ainda estar em busca de capital para o pagamento total da compra. Outro ponto apresentado pelo sindicato ao advogado-geral da União é que não foi realizada audiência pública para que a comunidade local discutisse e tivesse acesso aos termos da venda dos ativos.
Preocupações do Sindipetro
Valnísio Hoffmann destaca que há uma série de preocupações do Sindipetro-ES, principalmente com as comunidades locais.
“Como será a operação da monoboia do Terminal Norte Capixaba? Como será o Plano de atendimento em caso de algum acidente? Hoje a Petrobras tem o chamado plano mútuo e qualquer acidente no Brasil inteiro ele é acionado para esse apoio. Como se dará, em caso de acidente, esse plano de contingência? Não temos acesso” – aponta Valnísio.
Em relação aos campos, o Sindipetro questiona de quem será a responsabilidade em caso de abandono ou arrasamento dos poços. “Qual a garantia financeira que essa empresa vai deixar, em caso de acidente, indenização da comunidade, da população do norte capixaba? Qual o valor, de onde sairá, já que a empresa não tem dinheiro nem para pagar a parte final do contrato?” – questiona.
Conforme Valnisio, o sindicato seguirá em busca de apoio político em Brasília e no Espírito Santo para a suspensão da venda dos ativos da Petrobras no norte. Além disso, também alertará o Iema sobre riscos de liberação de licença ambiental para quem adquiriu os ativos. Ele reforça que o Sindipetro seguirá buscando brecha jurídica para suspender a venda.
