O projeto de lei nº 27/18 aprovado pelo Plenário do Senado que modifica o tratamento jurídico dado aos animais como coisa, foi avaliado como um avanço pela Ong Voluntários Independentes Pelo Amigo (Vipa). De acordo com a presidente da organização, Maria da Conceição Gonçalves, a Ceiça, os animais são mesmo seres que percebem sentimentos e essa nova legislação é mais um avanço para a causa animal. Dessa forma, pelo projeto, os animais passam a ser tratados juridicamente como seres que têm sentimentos, e não mais como meros objetos.

Mesmo com as legislações vigentes no País de proteção aos animais em relação aos maus tratos, Ceiça afirma que ainda assim encontra dificuldades para mover o aparato policial, por exemplo, para atender a algumas denúncias. Neste sentido, ela entende que o novo entendimento jurídico proposto pelo projeto se tornará mais uma ferramenta no combate aos maus tratos e abandono de animais. “Não somente os animais domésticos, mas também os cavalos e bois usados na vaquejada e no rodeio. Nossa legislação permite o uso desses animais para o entretenimento” – destacou.

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Ceiça afirma que irá propor à Câmara de São Mateus um projeto de lei que obriga a Prefeitura a oferecer os serviços de castração para animais em condições de rua, na tentativa de diminuir essa população. Ela frisou que o Município deve definir qual órgão ficará responsável para cuidar desses animais, já que a Prefeitura não dispõe do serviço de zoonoses.

ATIVIDADES DA VIPA

A presidente da organização afirma que no dia 7 de setembro, a Vipa promove a Cãominhada, uma caminhada com cães com o objetivo de oferecer um dia lazer, com a participação de voluntários. Além de promover um passeio coletivo, o objetivo também é incentivar a adoção destes animais, segundo relatou a presidente. A Vipa possui atualmente 147 gatos e 43 cães que estão alojados na sede da organização, em Guriri.

No final de semana passado, a Vipa realizou um passeio com vários animais na praia de Guriri. De acordo com Ceiça, alguns cães, por exemplo, que nasceram no abrigo, tiveram a primeira oportunidade de passear, “e conhecer”, a praia.

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São Mateus–ES

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