Duas proposições aprovadas em turno único pela Câmara Municipal devem mobilizar estudantes e professores em iniciativas de combate à violência contra a mulher (Projeto de Lei 056/2018, de autoria do vereador Jozail Fugulin) e ao bullying escolar (Projeto de Lei 008/2019, do vereador Paulo Chagas). As matérias apreciadas em plenário terça-feira (30), foram aprovadas por unanimidade, conforme relata a Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal, em mensagem à Rede TC.
“As ações ocorrerão na segunda semana do mês de março, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher. Este projeto foi colocado no ano passado e passou por ajustes. Temos que trabalhar com as crianças desce cedo para entender que em mulher não se bate. Precisamos falar isso todo dia dentro das nossas casas, das igrejas, locais de trabalho e nas escolas” – disse Jozail.
“Educação tem que ser libertadora, não opressora. E o bullying é opressor. Por isso, temos que fazer lei para fortalecer e melhorar a escola, para que possamos ter, no futuro, homens mais sábios para enfrentar os obstáculos da vida” – disse Paulo Chagas, ao comentar o projeto apresentado por ele.
De acordo com a assessoria da Câmara, na sessão entrou em discussão e foi aprovado em turno único o Projeto de Lei 009/2019, do Poder Executivo, que regulariza participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Outras duas proposições entraram na pauta do dia para leitura: Projeto de Lei 013/2019, de Jaciara Teixeira, que dispõe sobre percentual mínimo e máximo de cada sexo para preenchimento dos cargos de confiança de 1° escalão no serviço público municipal; e Projeto de Lei 016/2019, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fio em desuso e desordenado nos postes de energia elétrica, de autoria de Jerri Pereira e Carlos Alberto.
Além de aprovarem 20 indicações, os parlamentares aceitaram por unanimidade dois requerimentos, um da vereadora Jaciara Teixeira, que requer o envio do resultado detalhado do Programa de Recuperação Fiscal lançado em 2018, e outro de Carlos Alberto, que solicita cópia do contrato da Prefeitura com empresas de trio elétrico. Por problemas de saúde, o presidente da Câmara, Jorginho Cabeção, não participou da sessão ordinária, que foi presidida pelo vice Carlos Alberto.
