São Mateus – O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) apresentou as últimas orientações sobre o que é proibido ou permitido na véspera e no dia das Eleições 2024, neste domingo (6). O guia foi elaborado a partir da Resolução nº 23.738/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece ainda prazos e datas. Neste sábado (5), véspera da Eleição, a possibilidade para utilização de alto-falantes ou amplificadores de som por parte de candidatos se encerra às 22h.
A data e o horário também são o limite para a distribuição de material gráfico, realização de carreatas e passeatas. A partir de sábado, os colecionadores, atiradores e caçadores ficam proibidos de transportar armas e munições. Ainda neste dia a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica realiza o sorteio das seções que serão auditadas. No Espírito Santo, o sorteio acontece às 8h. Já domingo, há proibição, até o término do horário de votação, de aglomeração de pessoas comnvestuário padronizado, bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.
Também estão proibidas no dia da Eleição a manifestação coletiva e/ou ruidosa, a abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento em eleitores, assim como a distribuição de camisetas. Os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores não podem usar vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, coligação, federação e candidatura nas seções eleitorais e juntas apuradoras.
MAIS PROIBIÇÕES O TRE-ES acrescenta que também está proibido no dia da votação a realização de comício ou carreatas, arregimentação de eleitor, boca de urna e derrame de santinhos próximo a locais de votação. Além disso, o TRE-ES relara que a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet. No momento de votar, o eleitor não poderá estar com o porte do aparelho de telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.
