A assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral informou na tarde desta segunda-feira (30), que o processo de cassação do prefeito de São Mateus Daniel Santana ainda não foi publicado na pauta de julgamento. Em resposta à Rede TC, o TSE informou que a pauta de julgamento só é divulgada 48 horas antes do início da sessão. “Então, até lá, a gente não tem como confirmar essa data, se foi pautado ou não” – destacou a assessoria do TSE.
“Quando o processo vai para a Assessoria do Plenário, a Asplen, quer dizer que este processo está prestes a ser julgado. Mas só vai ser posto em pauta após publicação [de pauta]. É difícil afirmar quando vai ser julgado ou se já tem uma confirmação. Antes disso [48 horas antes do início da sessão de julgamento] a gente não tem como saber. E os ministros não costumam antecipar essa informação” – afirmou o TSE.
Em relação às informações que circularam nesta segunda-feira afirmando que estaria previsto para a sessão do dia 8 o julgamento do processo de São Mateus, o TSE respondeu que isso não é possível. “Se não estaria lá na tramitação processual. Não temos como dar essa confirmação por que não foi nem disponibilizado essa pauta. Antes disso teremos duas sessões, a de amanhã [terça-feira, 1º de outubro], e a do dia 3” – complementou a assessoria do Tribunal.
No acompanhamento processual no portal do TSE, a última atualização foi feita às 17h50 do dia 23 de setembro, informando que o processo havia sido recebido na Asplen para publicação de pauta e julgamento.
Por meio da Secretaria de Comunicação de São Mateus, o prefeito Daniel Santana disse que somente falará com a Reportagem quando houver a confirmação oficial do julgamento pelo TSE.
São Mateus-ES
