Eleita a nova Mesa Diretora (2025-2027), é hora de dar início aos trabalhos parlamentares. Para tanto, nesta terça-feira (4), às 15h, é realizada a sessão solene de instalação do ano legislativo. No Plenário Dirceu Cardoso, ladeado por autoridades do Legislativo, Executivo, Judiciário, além do Tribunal de Justiça e Ministério Público, o presidente Marcelo Santos (União) faz um pronunciamento. Segundo o rito constitucional, porém, antes, caberá a ele dar início às atividades parlamentares.
Formalmente iniciadas as atividades, os deputados voltam a se encontrar na sessão ordinária de quarta-feira (5), a partir das 9h. Vale lembrar que as votações na Assembleia Legislativa (Ales) só poderão ser feitas assim que forem constituídas as 18 comissões permanentes da Casa, cuja composição valerá até o final do mandato.
Curiosidades
• Oficialmente, o ano legislativo é conhecido como sessão legislativa ordinária e vai de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro;
• Caso os deputados promovam alguma reunião fora desse período, tem início então a sessão legislativa extraordinária;
• De 18 de julho a 2 de agosto e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro os deputados têm direito ao recesso parlamentar;
• O mandato de quatro anos dos deputados tecnicamente é tratado como legislatura, composta, portanto, por quatro sessões legislativas;
• A sessão legislativa não pode ser interrompida apenas em uma única situação: caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não seja aprovada.
Foto do destaque: Ellen Campanharo-Ales/Divulgação