O presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, propôs a criação da Coalizão Brasil Conectado com o objetivo de integrar várias associações, órgãos de governo, parlamentares e agência reguladora para atuar juntos na ampliação da conectividade no País. A proposta foi apresentada durante o lançamento da Aliança Conecta Brasil F4.

“Sugiro criarmos uma coalizão, que reúna diversas entidades, para apresentar ao governo, em um prazo de aproximadamente seis meses, nossos pleitos comuns. O SindiTelebrasil se coloca à disposição para fazer essa articulação” – disse Ferrari durante os debates sobre políticas e estratégias regulatórias para a banda larga, que reuniu representantes da Abrint, Bravi, Neo Associação, Abert e Movimento Brasil Digital.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, também presente ao evento, disse que é fundamental que os diversos segmentos tenham uma voz ativa para trabalhar em temas em que os integrantes tenham objetivos comuns. O ex-deputado Daniel Viela, que é coordenador da Aliança Conecta Brasil F4, também apoiou a ideia, ressaltando a importância de buscar o governo para dentro da coalizão.

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5G

Durante os debates, Ferrari pontuou a necessidade de dar maior foco, nas políticas públicas, para a expansão da cobertura, com o objetivo de garantir a universalização do acesso à banda, especialmente nas regras para o 5G.

Ele lembrou que a proposta de edital de 5G, colocada em consulta pública pela Anatel, já propõe a ampliação de cobertura mediante obrigações. Mas reforçou a necessidade de o leilão das licenças ser sem o viés arrecadatório.

FUNDOS SETORIAIS

Ao participar de audiência pública no Senado, Ferrari defendeu a utilização dos recursos dos fundos setoriais como uma das frentes para a expansão dos serviços de telecomunicações.

Na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, ele pontuou que é necessário ter políticas públicas que estimulem os investimentos e garantam a prestação dos serviços em áreas sem viabilidade econômica, ter legislações modernas que agilizem o processo de instalação de antenas e uma carga tributária aderente à essencialidade dos serviços que possam estimular o seu uso.

Outro desafio à expansão, segundo Ferrari, é a atual carga tributária brasileira, que inibe o acesso aos serviços e seu uso. Ele mostrou que a carga tributária no Brasil é de 45%, em média, mas em alguns Estados, chega a 60%. E ponderou a necessidade de reduzir a carga tributária sobre smartphones. “A Reforma Tributária é a oportunidade para ajustar os tributos do setor, que devem ser condizentes com a essencialidade do serviço.

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