O governador Paulo Hartung recebeu o presidente da Petrobras Ivan Monteiro para uma reunião de trabalho que pode gerar ao Estado o montante de R$ 1 bilhão, em valores atrasados, e outros R$ 320 milhões por ano, em participação especial de royalty de petróleo. Segundo mensagem enviada à Rede TC pela Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, entre outros temas, foi discutido o encaminhamento de negociações para um acordo em disputa jurídica envolvendo o Governo do Estado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (13), no Palácio Anchieta.
O Governo do Estado solicitou a unificação dos campos situados no Parque das Baleias à ANP, que atendeu ao pedido em 2014, determinando a unificação dos campos que compõem o Parque das Baleias no Campo de Jubarte. “Temos uma boa notícia. O Conselho da Petrobras aceitou a negociação com a ANP e, consequentemente, governos do Estado, Federal e municípios”, destacou o governador Paulo Hartung.
“A origem da disputa foi a iniciativa da Petrobras em dividir a fronteira produtiva conhecida como Parque das Baleias em sete campos de petróleo e gás. Essa estratégia empresarial prejudicou a arrecadação do Estado com a participação especial, tipo específico de royalty que só é pago em caso de alta produtividade. A divisão da área em sete campos fez com que fossem consideradas as produções isoladas de cada campo, que, se fossem somadas, elevariam o valor devido ao Estado” – detalha o Governo do Estado.
Os municípios que podem ser beneficiados com o acordo são Marataízes, Piúma, Anchieta, Presidente Kennedy e Itapemirim.
Avanços também na discussão sobre
distribuição de gás e base para petróleo cru
O governador Paulo Hartung revelou que, durante a reunião desta segunda-feira com o presidente da Petrobras Ivan Monteiro, foram feitos avanços para criação de uma empresa pública responsável pela distribuição de gás natural. O governador informou que a Petrobras avaliará um pleito apresentado pelo Governo do Estado referente à tabela do preço de gás cobrada no Estado. “Somos um Estado produtor de gás e estamos com reclamações de aumentos sucessivos no preço. Apresentamos a reinvindicação e criamos uma agenda com a BR Distribuidora para debater o tema” – disse.
BASE PARA
PETRÓLEO CRU
Conforme a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, também entrou na pauta do encontro a importância estratégica de a Petrobras instalar no Espírito Santo uma base para receber petróleo cru. “Como esse petróleo precisa ser tratado, estamos pedindo uma base que movimente 250 mil barris por dia. É uma ação importante para o Estado porque movimenta a economia. É uma proposta que vamos apresentar por escrito, em carta” – explicou o governador.
BASE DE
COMBUSTÍVEL
Para evitar que a entrega de combustível ao Espírito Santo seja prejudicada por conta de fatores climáticos no Porto de Tubarão, em Vitória, o Governo do Estado incluiu na pauta do encontro de trabalho a utilização de outros terminais portuários do Estado como alternativa para receber os combustíveis.
Em abril deste ano o abastecimento no Estado foi prejudicado e, por conta do atraso, alguns postos chegaram a ficar sem combustível. “Ficaram de estudar alternativas. Isso é bom porque desafoga Tubarão. É uma área de operação delicada e a mudança é de ganhos múltiplos” – classificou Paulo Hartung.
PARTICIPANTES
Além do governador Paulo Hartung e do presidente Ivan Monteiro, também participaram da reunião de trabalho o presidente da BR Distribuidora Ivan de Sá, o diretor de Mercado da Petrobras Gustavo Couto e os secretários estaduais Bruno Funchal (Fazenda) e José Eduardo Azevedo (Desenvolvimento).
Vitória –ES
