Por
Claudio Caterinque
Repórter
Durante assembleia geral, que avançou na noite desta terça-feira (24) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus (Sindserv), ficou deliberado que haverá uma paralisação geral na Prefeitura no dia 3 de julho, quinta-feira da próxima semana. Na reunião, também foi nomeada uma comissão especial que definirá os próximos passos, além de fazer o planejamento de greve.
De acordo com o presidente do Sindserv, Herikson Locatelli, também ficou decidido que no dia 3 de julho haverá uma concentração de servidores no Centro de Vivência Amélia Boroto, no Bairro Carapina, a partir das 7h. Ele explica ainda que somente os serviços essenciais, principalmente da área da saúde, deverão contar com 30% dos servidores atuando. Na educação e setores administrativos da Prefeitura, por exemplo, haverá paralisação geral, segundo o sindicalista.
As reivindicações do Sindserv são as seguintes: pagamento dos pisos da enfermagem e do magistério, cumprimento do reajuste de 5,5% aprovado no orçamento municipal para 2025, além de pagamento do piso de um salário mínimo para cargos administrativos.
“Sensação é que a Prefeitura fica
postergando, jogando para frente”
De acordo com o presidente do Sindserv, Herikson Locatelli, a assembleia geral foi convocada para deliberar sobre as contrapropostas da Prefeitura. No entanto, segundo ele, o Sindicato não recebeu nenhuma proposta. Ao invés disso, afirma que o Sindserv recebeu no fim da tarde de segunda-feira (23), por e-mail, uma carta aberta da Prefeitura que ele classifica como “desrespeito com a categoria”.
Segundo Herikson, o prazo estipulado durante as reuniões da Comissão de Negociação Salarial, com membros da Prefeitura e do Sindicato, para recebimento das propostas terminou na sexta-feira (20). Porém, afirma que a Prefeitura informou ao Sindicato que até segunda-feira seria protocolizado no Sindicato uma resposta às reivindicações dos servidores. No entanto, por meio do gabinete do prefeito, a Prefeitura decidiu emitir uma carta aberta.
“A sensação é que a Prefeitura fica postergando, jogando para frente. Mas, por outro lado, o prefeito [Marcus Batista] se comprometeu publicamente. Só que ele poderia ter mandado uma resposta ao Sindicato. [A carta] dá a sensação de desrespeito com o Sindicato, sensação de que está colocando para a sociedade que está sendo feita alguma coisa, mas que já era para estar pronta” – reflete Herikson.
Movimento paredista deverá seguir
legislação federal, explica Herikson
O sindicalista Herikson Locatelli afirma que, se houver movimento paredista, ele deverá seguir a Lei de Greve. No início da assembleia geral realizada na noite desta terça, o advogado do Sindserv, Patrick de Oliveira Malverdi, explicou aos servidores que a greve só deve ser deflagrada quando se esgotarem as discussões na mesa de negociação.
Segundo ele, os servidores devem considerar ainda o prazo estipulado pela Prefeitura para a apresentação da proposta. O presidente do Sindserv explica que a Lei de Greve estabelece que os movimentos devem ser comunicados com 72 horas de antecedência e obedecer a alguns pontos, como a manutenção de serviços essenciais, em caso de greve, e manter 30% dos serviços essenciais da Prefeitura em caso de paralisação geral.
“A gente espera que, de fato, com os 30 dias, que ele [o prefeito Marcus Batista] mande propostas decentes, realmente que a gente possa falar que sejam propostas para os servidores públicos” – afirma Herikson.
Em carta, Prefeitura alega queda de
arrecadação e alagamentos em Guriri
São Mateus – Na carta aberta, a Prefeitura descreve que a “atual gestão enfrenta um cenário de grandes desafios”. Segundo o documento, enviado ao Sindserv, “o município foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) quanto à queda expressiva na arrecadação municipal, refletindo a crise enfrentada por diversos municípios em todo o Brasil”.
Também aponta que, “além disso, as fortes chuvas que atingiram o balneário de Guriri nas últimas semanas geraram danos severos à infraestrutura urbana, exigindo ações emergenciais e investimentos não previstos no orçamento municipal, para atender de forma imediata às famílias afetadas”.
Questionado pela Reportagem sobre esses dois pontos apresentados, o presidente do Sindicato, Herikson Locatelli, disse considerar que esses não são argumentos plausíveis. “A desculpa do cego é a muleta. Então, se eles estão enfrentando esse problema agora e querem fazer o funcionalismo público pagar, por que quando estavam em ascensão até o ano passado, eles não fizeram o repasse do que se arrecadava para o funcionalismo público?” – questiona.
Segundo o sindicalista, sem colocar na conta da atual gestão, nos últimos anos não houve repasses do que se arrecadou a mais para o funcionalismo público. “E a gente não culpabiliza esta gestão, mas a partir do momento que é uma gestão que está à frente da Prefeitura, que é a atual administradora da nossa cidade, a gente responsabiliza, sim, porque tem conhecimento dos dados”.
E complementa afirmando que “não há mais justificativa para postergar” o atendimento das reivindicações dos servidores. “Principalmente uma vez que está previsto no orçamento do município um reajuste de 5,5% que poderia ter sido dado exatamente para evitar que chegássemos a esse ponto”.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
A Reportagem entrou em contato com a Prefeitura de São Mateus por meio da Secretaria de Comunicação para esclarecer de que forma o Município vem conduzindo as negociações com o Sindicato, quais avanços tem obtido, quais são as propostas que tem para atender às reivindicações dos servidores e como deve proceder em caso de greve ou paralisação geral. No entanto, até o fechamento desta matéria não houve resposta. O espaço segue aberto para a manifestação da Prefeitura.
CARTA ABERTA
São Mateus – O gabinete do prefeito afirma que o objetivo da carta aberta, apresentada no portal da Prefeitura de São Mateus, é para “manter a transparência e o respeito com todos os cidadãos, especialmente com os servidores municipais”. Diz que “a gestão reconhece a legitimidade das reivindicações apresentadas” e solicita prazo de 30 dias para a apresentação de proposta de acordo.
Leia a íntegra da carta aberta emitida pela Prefeitura de São Mateus
Foto de destaque: Claudio Caterinque/TC Digital
