A Prefeitura de São Mateus foi premiada com ouro no Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2025. A iniciativa do movimento empresarial Espírito Santo em Ação e da Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Capixaba certifica os municípios com classificação Ótima – correspondente a uma nota superior a 80 pontos no Índice de Transparência e Governança Pública 2025 (ITGP), um ranking mais geral em que constam todas os municípios do Estado. Esse primeiro levantamento foi apresentado em outubro.
Conforme a assessoria do ES em Ação, os dados deste ano do Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública foram apresentados na manhã de ontem e apontam um avanço significativo em comparação aos anos anteriores, com 43 municípios alcançando os requisitos para receber a premiação, dividida em bronze, prata, ouro e diamante. Foram 33 em 2024 e 29 em 2023.
De acordo com o ES em Ação, o principal selo, de diamante, foi conquistado por 25 municípios, sendo eles: Vitória, Vila Velha, Viana, Vargem Alta, Serra, São Roque do Canaã, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Piúma, Linhares, João Neiva, Itarana, Iúna, Ibiraçu, Iconha, Irupi, Dores do Rio Preto, Domingos Martins, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Afonso Cláudio, Alegre, Anchieta e Aracruz.
O município de São Mateus –que havia sido premiado com bronze na edição de 2024 do Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública– está entre os sete com selo ouro neste ano no Estado, sendo os outros: Santa Teresa, Marilândia, Marataízes, Laranja da Terra, Itapemirim e Boa Esperança.
Seis municípios ficaram com prata, sendo: Venda Nova do Imigrante, Ponto Belo, Pancas, Jerônimo Monteiro, Ecoporanga e Guarapari. Já cinco foram premiados com Bronze, que são: Conceição do Castelo, Nova Venécia, Montanha, Rio Bananal e São Domingos do Norte.
Avaliação considera itens como aspectos legais, plataformas, participação social e obras
Conforme a assessoria do movimento empresarial ES em Ação, além de as prefeituras precisarem obter nota superior a 80 pontos ITGP 2025 para obter o selo de qualidade, foi necessário assinar o Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública e cumprir itens considerados imprescindíveis. Segundo a organização de empresários, são tópicos altamente recomendados previstos no Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, da Transparência Internacional – Brasil e do Instituto Governo Aberto.
Conforme o ES em Ação, a avaliação considera seis dimensões: aspectos legais e normativos; plataformas; transparência administrativa e governança; transparência financeira e orçamentária; comunicação, participação social e engajamento; e obras públicas – este último, incluído pela primeira vez em 2025.
“A comparação entre os últimos anos evidencia a evolução no cenário capixaba. Em 2024, 11 municípios receberam o Selo na categoria Diamante, 11 na Ouro, dois na Prata e nove na Bronze. Já em 2025, além do crescimento no total de participantes, houve um salto expressivo na categoria de excelência máxima, sinalizando maior aderência das prefeituras às práticas de boa governança pública” – sustenta o movimento empresarial.
Para o diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, o resultado demonstra a força da agenda de integridade adotada no Estado. “O Espírito Santo tem firmado uma cultura de transparência que vem se fortalecendo ano após ano, com o engajamento das prefeituras e o compromisso de entregar informações claras à população. Esse avanço mostra que estamos no caminho certo para ampliar a confiança da sociedade e promover uma gestão pública mais moderna e eficiente” – pontua Saliba.
