A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou projeto da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) que destina 1% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar projetos de energia solar em empresas. Segundo a parlamentar, a proposta fomenta o uso de energias renováveis no País.
“Se pudermos dar condições de incentivar o uso de uma energia limpa, como a fotovoltaica, e que ainda possa significar uma redução no consumo global, será um grande avanço. Além disso, a proposição vai amparar projetos sociais, uma vez que diversas entidades têm dificuldade para pagar as contas de energia elétrica” – afirmou a senadora.
A proposta foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que destacou a necessidade de o Brasil investir em novas fontes de energia de geração limpa, como a solar, que representa 1,16% da capacidade elétrica brasileira.
O relator argumentou que “o potencial hídrico no País se encontra cada vez mais difícil de ser explorado porque, em geral, a capacidade ainda não explorada está, em grande parte, em áreas de proteção ambiental”.
Jaques Wagner apresentou ainda uma emenda para ampliar a aplicação dos recursos a pessoas jurídicas, não apenas exclusivamente a empresas. “Ocorre que existem diversas instituições que não ostentam a forma empresarial, mas que podem ser alcançadas pela proposta, a exemplo de instituições de ensino, saúde e cooperativas”, ressaltou o parlamentar.
A proposta segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se aprovada, será enviada diretamente para a Câmara dos Deputados.
Brasília–DF
